Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/09/2023 às 14:50
Término: 20/09/2023 às 15:10
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador

Propostas Analisadas

PL 641/2011  - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Geraldo Resende (PMDB-MS)

Relator:  Thiago de Joaldo (PP-SE)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

Propostas não analisadas

PL 3341/2021  - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências


PENDENTE


Autor:  Geninho Zuliani (DEM-SP)

Relator:  Thiago de Joaldo (PP-SE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.