20/09/2023 às 15:15 - Tomada de Depoimento e Deliberação - Parte 1
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 20/09/2023 às 15:15
Término: 20/09/2023 às 19:56
Situação: Encerrada (Final)
REQ 185/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados os senhores Gustavo de Macedo Diniz e Jonathan Santos, a fim de que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos envolvendo a empresa ByBot.
APROVADA
Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 187/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação, na condição de testemunha, dos sócios do Instituto E-Dinheiro Brasil - Adriano Augusto De Araujo Aureliano, Jaqueline Silva Dutra e Maria Otaciana Pereira De Barros - para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
APROVADA
Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 189/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal do Sr. Antônio Inácio da Silva Neto (Antonio Neto Ais) e da Sra. Fabricia Farias Campos (Fabrícia Ais), fundadores da empresa Braiscompany blockchain solutions.
APROVADA
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 193/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal junto as corretoras de criptoativos e instituições financeiras, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022, dos srs. Patrick Abrahão, Ivonélio Abrahão da Silva, Fabiano Lorite de Lima, Diorge de Araújo Chaves e Diego Ribeiro Chaves, sócios/ beneficiários do esquema de pirâmide realizado pela empresa Trust Investing.
APROVADA
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 194/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal do Sr. Rodrigo Marques dos Santos e do Sr. Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, fundadores da empresa Atlas Quantum.
APROVADA
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 195/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e de dados, dos últimos 3 (três) anos, junto às empresas Capitual Instituição de Pagamento S.A., Acesso Soluções de Pagamento S.A Instituição de Pagamento, Latam Tecnologia Instituição de Pagamento Ltda, e Banco BS2 S.A., no que tenha relação com a empresa Binance, demonstrando todos os depósitos e saques efetuados por intermédio de clientes da empresa supracitada.
APROVADA
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 190/2023 CPIPIRAM - Requer informações ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, acerca do processo de aquisição da corretora brasileira Sim;Paul Investimentos (Simpaul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.) pela Binance, e da autorização do Banco Central do Brasil para a Latam Tecnologia Instituição de Pagamento Ltda e a Capitual Instituição de Pagamento S.A. atuarem como instituições de pagamento.
APROVADA
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 191/2023 CPIPIRAM - Requer, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o encaminhamento a esta Comissão de todos os processos, que tramitam ou tenham tramitado no órgão, que tenham como parte a empresa Binance.
APROVADA
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 192/2023 CPIPIRAM - Requer que as empresas que mantém plataformas de redes sociais, a seguir listadas, apresentem informações relativas a contratos firmados e o valor gasto com serviços de publicidade, marketing digital e propaganda realizado pelas empresas que foram objeto de apuração, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado.
APROVADA
Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 188/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação, na condição de testemunhas, dos CEOs das companhias aéreas Gol, Azul e Latam, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
PENDENTE
Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão da ausência do autor no momento do anúncio da deliberação.
