Discussão e votação de propostas legislativas

Alexandre Lindenmeyer

DEPUTADO (PT-RS)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 20/09/2023 às 10:26
Término: 20/09/2023 às 11:20
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h16'55''
Duração: 0:03:44

Daniel Almeida
DEPUTADO (PCDOB-BA)
Horário: 11h15'04''
Duração: 0:02:11

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h12'19''
Duração: 0:03:05

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 11h11'45''
Duração: 0:00:53

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h10'09''
Duração: 0:01:56

Vermelho
DEPUTADO (PL-PR)
Horário: 11h09'17''
Duração: 0:01:11

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h09'11''
Duração: 0:00:26

Soraya Santos
DEPUTADA (PL-RJ)
Horário: 11h05'39''
Duração: 0:03:51

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h05'34''
Duração: 0:00:25

Sanderson
DEPUTADO (PL-RS)
Horário: 11h01'41''
Duração: 0:04:13

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h01'35''
Duração: 0:00:25

Daniel Almeida
DEPUTADO (PCDOB-BA)
Horário: 11h00'16''
Duração: 0:01:38

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 11h00'12''
Duração: 0:00:24

Vermelho
DEPUTADO (PL-PR)
Horário: 10h58'25''
Duração: 0:02:06

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h58'22''
Duração: 0:00:23

Vicentinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h57'00''
Duração: 0:01:42

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h56'53''
Duração: 0:00:26

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 10h56'13''
Duração: 0:01:00

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h56'04''
Duração: 0:00:28

Luiz Carlos Motta
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h53'49''
Duração: 0:02:35

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h53'26''
Duração: 0:00:43

Luiz Carlos Motta
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h53'00''
Duração: 0:00:46

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h52'40''
Duração: 0:00:39

Any Ortiz
DEPUTADA (CIDADANIA-RS)
Horário: 10h51'34''
Duração: 0:01:26

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h51'13''
Duração: 0:00:40

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 10h50'00''
Duração: 0:01:33

Any Ortiz
DEPUTADA (CIDADANIA-RS)
Horário: 10h46'50''
Duração: 0:03:29

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h45'29''
Duração: 0:01:41

Carlos Veras
DEPUTADO (PT-PE)
Horário: 10h45'11''
Duração: 0:00:37

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h45'00''
Duração: 0:00:30

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 10h43'27''
Duração: 0:01:53

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h42'28''
Duração: 0:01:18

Vermelho
DEPUTADO (PL-PR)
Horário: 10h42'01''
Duração: 0:00:46

Vicentinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h40'15''
Duração: 0:02:06

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h40'10''
Duração: 0:00:24

Vermelho
DEPUTADO (PL-PR)
Horário: 10h37'51''
Duração: 0:02:39

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h34'35''
Duração: 0:03:36

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h34'28''
Duração: 0:00:27

Vicentinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h34'06''
Duração: 0:00:41

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h32'24''
Duração: 0:02:02

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h32'08''
Duração: 0:00:35

Any Ortiz
DEPUTADA (CIDADANIA-RS)
Horário: 10h31'42''
Duração: 0:00:45

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h31'13''
Duração: 0:00:48

Vicentinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h31'07''
Duração: 0:00:26

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h28'06''
Duração: 0:03:20

Vicentinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h27'37''
Duração: 0:00:49

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h26'15''
Duração: 0:01:42


REQ 74/2023 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA).


APROVADA


Autor:  Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 75/2023 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional.


APROVADA


Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 76/2023 CTRAB  - Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Sanderson (PL-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado, com a sugestão de inclusão, no rol de convidados, do representante da FUP.

PL 9956/2018  - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (DEM-RJ)

Relator:  Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.
  • 1
    Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

PL 474/2022  - Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.


REJEITADA


Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

Relator:  Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

PL 2336/2023  - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.


APROVADA


Autor:  Vermelho (PL-PR)

Relator:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.

REQ 73/2023 CTRAB  - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.


PENDENTE


Autor:  Duda Salabert (PDT-MG)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 7832/2014  - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Legislação Participativa

Relator:  Reimont (PT-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 10572/2018  - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.


PENDENTE


Autor:  Patrus Ananias (PT-MG)

Relator:  Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

PL 2987/2019  - Reconhece a ultrassonografia como especialidade médica.


PENDENTE


Autor:  Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Relator:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, com os votos contrários dos Deputados Prof. Paulo Fernando e Luiz Gastão.

PL 3554/2019  - Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.


PENDENTE


Autor:  Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

Relator:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

PL 4306/2019  - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.


PENDENTE


Autor:  Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)

Relator:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.

PL 4894/2019  - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o acordo extrajudicial seja celebrado por escritura pública, prescindindo da homologação judicial.


PENDENTE


Autor:  Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

Relator:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 5094/2020  - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.


PENDENTE


Autor:  Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.