20/09/2023 às 10:26 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 74/2023 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA).

APROVADA

Autor:  Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 75/2023 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional.

APROVADA

Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 76/2023 CTRAB  - Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Sanderson (PL-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado, com a sugestão de inclusão, no rol de convidados, do representante da FUP.

PL 9956/2018  - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (DEM-RJ)

Relator:  Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.
• 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

PL 474/2022  - Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.

REJEITADA

Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

Relator:  Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

PL 2336/2023  - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.

APROVADA

Autor:  Vermelho (PL-PR)

Relator:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.

REQ 73/2023 CTRAB  - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

PENDENTE

Autor:  Duda Salabert (PDT-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 7832/2014  - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

PENDENTE

Autor:  de Comissão de Legislação Participativa

Relator:  Reimont (PT-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 10572/2018  - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

PENDENTE

Autor:  Patrus Ananias (PT-MG)

Relator:  Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

PL 2987/2019  - Reconhece a ultrassonografia como especialidade médica.

PENDENTE

Autor:  Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Relator:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, com os votos contrários dos Deputados Prof. Paulo Fernando e Luiz Gastão.

PL 3554/2019  - Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.

PENDENTE

Autor:  Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

Relator:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

PL 4306/2019  - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.

PENDENTE

Autor:  Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)

Relator:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.

PL 4894/2019  - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o acordo extrajudicial seja celebrado por escritura pública, prescindindo da homologação judicial.

PENDENTE

Autor:  Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

Relator:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 5094/2020  - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.

PENDENTE

Autor:  Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.