Discussão e votação de propostas legislativas

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

DEPUTADO (PL-SP)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 20/09/2023 às 10:35
Término: 20/09/2023 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h08'49''
Duração: 0:04:41

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h55'29''
Duração: 0:13:40

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h55'25''
Duração: 0:00:24

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h53'43''
Duração: 0:02:02

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h53'22''
Duração: 0:00:41

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h45'32''
Duração: 0:00:24

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 11h44'54''
Duração: 0:00:57

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h44'35''
Duração: 0:00:39

Eduardo Bolsonaro
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h44'18''
Duração: 0:00:36

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h43'53''
Duração: 0:00:45

Eduardo Bolsonaro
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h43'49''
Duração: 0:00:24

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h43'45''
Duração: 0:00:24

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h43'25''
Duração: 0:00:39

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h43'17''
Duração: 0:00:27

Eduardo Bolsonaro
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h43'16''
Duração: 0:00:21

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h43'07''
Duração: 0:00:28

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h42'08''
Duração: 0:01:18

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h42'03''
Duração: 0:00:25

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h40'43''
Duração: 0:01:39

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h38'25''
Duração: 0:02:38

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h34'03''
Duração: 0:04:41

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h31'55''
Duração: 0:02:28

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h31'41''
Duração: 0:00:33

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h31'24''
Duração: 0:00:37

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h31'19''
Duração: 0:00:24

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h29'04''
Duração: 0:02:35

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h28'26''
Duração: 0:00:58

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h25'07''
Duração: 0:03:38

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 11h24'57''
Duração: 0:00:30

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h24'39''
Duração: 0:00:37

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 11h23'53''
Duração: 0:01:05

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h22'41''
Duração: 0:01:32

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h22'38''
Duração: 0:00:22

Márcio Marinho
DEPUTADO (REPUBLIC-BA)
Horário: 11h22'33''
Duração: 0:00:24

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h22'28''
Duração: 0:00:24

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h22'05''
Duração: 0:00:43

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h21'41''
Duração: 0:00:44

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h21'36''
Duração: 0:00:24

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 11h21'18''
Duração: 0:00:38

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h21'15''
Duração: 0:00:22

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h21'11''
Duração: 0:00:24

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h19'58''
Duração: 0:01:32

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h19'55''
Duração: 0:00:22

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h19'49''
Duração: 0:00:25

José Rocha
DEPUTADO (UNIÃO-BA)
Horário: 11h19'43''
Duração: 0:00:26

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h19'35''
Duração: 0:00:27

Flávio Nogueira
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 11h17'54''
Duração: 0:02:01

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h17'28''
Duração: 0:00:46

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h17'23''
Duração: 0:00:24

Ana Paula Leão
DEPUTADA (PP-MG)
Horário: 11h15'46''
Duração: 0:01:57

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h15'20''
Duração: 0:00:45

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 11h14'48''
Duração: 0:00:52

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 11h12'56''
Duração: 0:02:12

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h12'49''
Duração: 0:00:26

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 11h11'19''
Duração: 0:01:50

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h10'39''
Duração: 0:00:59

Claudio Cajado
DEPUTADO (PP-BA)
Horário: 11h10'31''
Duração: 0:00:27

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h09'00''
Duração: 0:01:51

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 11h07'28''
Duração: 0:01:51

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h07'18''
Duração: 0:00:30

Caroline de Toni
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 11h05'59''
Duração: 0:01:38

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h05'54''
Duração: 0:00:25

General Girão
DEPUTADO (PL-RN)
Horário: 11h04'35''
Duração: 0:01:38

José Rocha
DEPUTADO (UNIÃO-BA)
Horário: 11h03'10''
Duração: 0:01:44

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h03'05''
Duração: 0:00:25

Claudio Cajado
DEPUTADO (PP-BA)
Horário: 10h59'53''
Duração: 0:03:32

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h58'05''
Duração: 0:02:08

Eduardo Bolsonaro
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h55'45''
Duração: 0:02:40

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h55'40''
Duração: 0:00:24

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h54'28''
Duração: 0:01:31

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h53'56''
Duração: 0:00:52

Ana Paula Leão
DEPUTADA (PP-MG)
Horário: 10h52'26''
Duração: 0:01:49

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h52'00''
Duração: 0:00:46

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 10h48'25''
Duração: 0:03:55

Claudio Cajado
DEPUTADO (PP-BA)
Horário: 10h47'31''
Duração: 0:01:13

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h44'57''
Duração: 0:02:54

Arlindo Chinaglia
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h44'11''
Duração: 0:01:05

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h43'58''
Duração: 0:00:32

José Rocha
DEPUTADO (UNIÃO-BA)
Horário: 10h43'28''
Duração: 0:00:50

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h42'37''
Duração: 0:01:11

Jonas Donizette
DEPUTADO (PSB-SP)
Horário: 10h42'26''
Duração: 0:00:30

Ana Paula Leão
DEPUTADA (PP-MG)
Horário: 10h41'21''
Duração: 0:01:24

Marcel van Hattem
DEPUTADO (NOVO-RS)
Horário: 10h39'56''
Duração: 0:01:45

Paulo Alexandre Barbosa
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h35'46''
Duração: 0:04:30


REQ 84/2023 CREDN  - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Marcel van Hattem (NOVO-RS), Osmar Terra (MDB-RS), Zucco (REPUBLIC-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

REQ 85/2023 CREDN  - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Acordo do MERCOSUL na pecuária leiteira nacional, em razão das importações desleais de produtos lácteos de origem dos países-membros. Audiência pública realizada em 19/10/2023.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Ana Paula Leão (PP-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do Senhor Marco Sérgio, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás (APROLEITE).

PDL 162/2022  - Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.

MSC 85/2023  - Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.


ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA


Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Passo a passo

  • 2
    Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
  • 1
    Iniciada a Discussão

MSC 86/2023  - Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.


PENDENTE


Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1477/2023  - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Alberto Fraga (PL-DF)

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PDL 62/2022  - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


PENDENTE


Autor:  Carlos Veras (PT-PE)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 813/2019  - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.


PENDENTE


Autor:  Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Relator:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)  - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3429/2019  - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.


PENDENTE


Autor:  Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1006/2022  - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.


PENDENTE


Autor:  Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

Relator:  Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião