20/09/2023 às 10:35 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 84/2023 CREDN  - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Marcel van Hattem (NOVO-RS), Osmar Terra (MDB-RS), Zucco (REPUBLIC-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

REQ 85/2023 CREDN  - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Acordo do MERCOSUL na pecuária leiteira nacional, em razão das importações desleais de produtos lácteos de origem dos países-membros. Audiência pública realizada em 19/10/2023.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Ana Paula Leão (PP-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do Senhor Marco Sérgio, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás (APROLEITE).

PDL 162/2022  - Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

MSC 85/2023  - Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Passo a passo

• 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• 1
  Iniciada a Discussão

MSC 86/2023  - Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1477/2023  - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Alberto Fraga (PL-DF)

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PDL 62/2022  - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

PENDENTE

Autor:  Carlos Veras (PT-PE)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 813/2019  - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.

PENDENTE

Autor:  Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Relator:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)  - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3429/2019  - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.

PENDENTE

Autor:  Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

Relator:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1006/2022  - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.

PENDENTE

Autor:  Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

Relator:  Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião