20/09/2023 às 10:35 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Eduardo Bolsonaro
DEPUTADO (PL-SP)Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 20/09/2023 às 10:35
Término: 20/09/2023 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)
REQ 84/2023 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Osmar Terra (MDB-RS), Zucco (REPUBLIC-RS)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
REQ 85/2023 CREDN - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Acordo do MERCOSUL na pecuária leiteira nacional, em razão das importações desleais de produtos lácteos de origem dos países-membros. Audiência pública realizada em 19/10/2023.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Ana Paula Leão (PP-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do Senhor Marco Sérgio, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás (APROLEITE).
PDL 162/2022 - Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
MSC 85/2023 - Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA
Autor: do Poder Executivo
Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a passo
- 2 Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
- 1 Iniciada a Discussão
MSC 86/2023 - Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
PENDENTE
Autor: do Poder Executivo
Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1477/2023 - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PDL 62/2022 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
PENDENTE
Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 813/2019 - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.
PENDENTE
Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3429/2019 - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.
PENDENTE
Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
PENDENTE
Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
Relator: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da Reunião