20/09/2023 às 14:23 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 59/2023 CLP  - Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã.

APROVADA

Autor:  Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Goreth (PDT-AP)

Passo a passo

• 1
  Os Deputados Pedro Uczai e Professora Goreth subscreveram o requerimento. Aprovado.

REQ 60/2023 CLP  - Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.

APROVADA

Autor:  Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Goreth (PDT-AP)

Passo a passo

• 1
  Os Deputados Pedro Uczai e Professora Goreth subscreveram o requerimento. Aprovado.

REQ 61/2023 CLP  - Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.

APROVADA

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 1
  O Deputado Pedro Uczai subscreveu o requerimento. Aprovado.

REQ 62/2023 CLP  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias.

APROVADA

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 63/2023 CLP  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.

APROVADA

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

SUG 122/2017 CLP  - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.

APROVADA

Autor:  de Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Relator:  Professora Goreth (PDT-AP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

SUG 11/2021 CLP  - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 para permitir a opção ao SIMPLES NACIONAL nos meses de janeiro de julho de cada ano.

APROVADA

Autor:  de SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

SUG 19/2023 CLP  - Sugere Projeto de Lei para alterar os arts. 2° e 6° do Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  de CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA

Relator:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

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  Aprovado o Parecer.

SUG 1/2023 CLP  - Sugere Projeto de Lei destinado a alterar a Lei 13467/17 e a Lei 13429/17, a fim de resgatar o princípio favor laboratoris na CLT.

PENDENTE

Autor:  de Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina

Relator:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

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  Retirado de pauta por solicitação do Relator.