20/09/2023 às 14:23 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 20/09/2023 às 14:23
Término: 20/09/2023 às 14:56
Situação: Encerrada (Final)
REQ 59/2023 CLP - Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã.
APROVADA
Autor: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Goreth (PDT-AP)
Passo a passo
- 1 Os Deputados Pedro Uczai e Professora Goreth subscreveram o requerimento. Aprovado.
REQ 60/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.
APROVADA
Autor: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Goreth (PDT-AP)
Passo a passo
- 1 Os Deputados Pedro Uczai e Professora Goreth subscreveram o requerimento. Aprovado.
REQ 61/2023 CLP - Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.
APROVADA
Autor: Pedro Uczai (PT-SC), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a passo
- 1 O Deputado Pedro Uczai subscreveu o requerimento. Aprovado.
REQ 62/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias.
APROVADA
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 63/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
APROVADA
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
SUG 122/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.
APROVADA
Autor: de Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
Relator: Professora Goreth (PDT-AP)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
SUG 11/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 para permitir a opção ao SIMPLES NACIONAL nos meses de janeiro de julho de cada ano.
APROVADA
Autor: de SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
SUG 19/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar os arts. 2° e 6° do Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
APROVADA
Autor: de CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA
Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
SUG 1/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei destinado a alterar a Lei 13467/17 e a Lei 13429/17, a fim de resgatar o princípio favor laboratoris na CLT.
PENDENTE
Autor: de Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina
Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta por solicitação do Relator.