Discussão e votação de propostas legislativas

Professora Luciene Cavalcante

DEPUTADA (PSOL-SP)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 27/09/2023 às 10:42
Término: 27/09/2023 às 12:32
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 12h31'02''
Duração: 0:01:25

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Tarcísio Motta

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 12h25'01''
Duração: 0:06:21

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h24'20''
Duração: 0:01:00

Sâmia Bomfim
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário: 12h21'19''
Duração: 0:03:21

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h20'05''
Duração: 0:01:33

Sâmia Bomfim
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário: 12h19'46''
Duração: 0:00:39

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h18'49''
Duração: 0:01:17

Professora Luciene Cavalcante
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário: 12h15'14''
Duração: 0:03:55

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h13'43''
Duração: 0:01:50

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 12h13'37''
Duração: 0:00:26

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h12'15''
Duração: 0:01:41

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h11'48''
Duração: 0:00:46

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h11'17''
Duração: 0:00:51

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h10'53''
Duração: 0:00:44

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h10'02''
Duração: 0:01:10

Delegado Éder Mauro
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h08'20''
Duração: 0:02:02

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h08'09''
Duração: 0:00:30

Delegado Éder Mauro
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h06'44''
Duração: 0:01:45

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h06'30''
Duração: 0:00:33

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 12h03'55''
Duração: 0:02:55

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h03'42''
Duração: 0:00:32

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h02'11''
Duração: 0:01:50

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 12h02'08''
Duração: 0:00:23

Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário: 12h01'49''
Duração: 0:00:38

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h01'33''
Duração: 0:00:36

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 12h01'25''
Duração: 0:00:28

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h01'07''
Duração: 0:00:37

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 12h01'02''
Duração: 0:00:25

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h00'59''
Duração: 0:00:22

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 12h00'56''
Duração: 0:00:22

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h59'58''
Duração: 0:01:18

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h59'53''
Duração: 0:00:24

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h58'58''
Duração: 0:01:14

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h58'50''
Duração: 0:00:27

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h54'33''
Duração: 0:04:37

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h54'27''
Duração: 0:00:26

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h51'47''
Duração: 0:02:59

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h51'20''
Duração: 0:00:47

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h48'35''
Duração: 0:03:04

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h47'30''
Duração: 0:01:25

Fim da Votação

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h46'58''
Duração: 0:00:52

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h46'15''
Duração: 0:01:02

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h46'09''
Duração: 0:00:25

Capitão Alden
DEPUTADO (PL-BA)
Horário: 11h45'37''
Duração: 0:00:52

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h45'08''
Duração: 0:00:48

Capitão Alden
DEPUTADO (PL-BA)
Horário: 11h44'59''
Duração: 0:00:29

Prof. Reginaldo Veras
DEPUTADO (PV-DF)
Horário: 11h44'15''
Duração: 0:01:03

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h44'10''
Duração: 0:00:25

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 11h43'43''
Duração: 0:00:46

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h42'59''
Duração: 0:01:03

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h42'32''
Duração: 0:00:47

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h42'19''
Duração: 0:00:32

Patrus Ananias
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h41'39''
Duração: 0:01:00

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h41'29''
Duração: 0:00:29

Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário: 11h40'39''
Duração: 0:01:10

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h40'29''
Duração: 0:00:29

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 11h39'53''
Duração: 0:00:55

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h39'43''
Duração: 0:00:30

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h39'19''
Duração: 0:00:43

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h39'06''
Duração: 0:00:33

Capitão Alberto Neto
DEPUTADO (PL-AM)
Horário: 11h38'26''
Duração: 0:01:00

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h38'10''
Duração: 0:00:35

Ismael
DEPUTADO (PSD-SC)
Horário: 11h37'57''
Duração: 0:00:32

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h37'55''
Duração: 0:00:22

Rafael Brito
DEPUTADO (MDB-AL)
Horário: 11h37'41''
Duração: 0:00:34

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h37'34''
Duração: 0:00:26

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h36'54''
Duração: 0:00:59

Início da Votação

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h34'46''
Duração: 0:02:28

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 11h31'08''
Duração: 0:03:58

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h30'50''
Duração: 0:00:37

Rafael Brito
DEPUTADO (MDB-AL)
Horário: 11h28'42''
Duração: 0:02:28

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h28'27''
Duração: 0:00:34

Gustavo Gayer
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 11h26'47''
Duração: 0:01:59

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h26'17''
Duração: 0:00:49

Gustavo Gayer
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 11h24'40''
Duração: 0:01:56

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h24'31''
Duração: 0:00:29

Chico Alencar
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h21'01''
Duração: 0:03:50

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h19'25''
Duração: 0:01:55

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h19'15''
Duração: 0:00:30

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h19'06''
Duração: 0:00:28

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 11h16'10''
Duração: 0:03:15

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h16'07''
Duração: 0:00:23

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 11h15'50''
Duração: 0:00:37

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h15'15''
Duração: 0:00:54

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 11h12'01''
Duração: 0:03:34

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h11'48''
Duração: 0:00:32

Prof. Reginaldo Veras
DEPUTADO (PV-DF)
Horário: 11h08'15''
Duração: 0:03:53

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h08'06''
Duração: 0:00:29

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h04'56''
Duração: 0:03:29

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h04'37''
Duração: 0:00:38

Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário: 11h01'41''
Duração: 0:03:16

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h01'29''
Duração: 0:00:31

Professor Alcides
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 10h58'36''
Duração: 0:03:13

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h58'27''
Duração: 0:00:28

Professor Alcides
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 10h58'16''
Duração: 0:00:31

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h57'50''
Duração: 0:00:45

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 10h57'28''
Duração: 0:00:42

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h55'09''
Duração: 0:02:39

Gustavo Gayer
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 10h54'18''
Duração: 0:01:10

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h52'33''
Duração: 0:02:05

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h52'29''
Duração: 0:00:23

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h52'21''
Duração: 0:00:27

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h52'17''
Duração: 0:00:24

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h51'48''
Duração: 0:00:49

Professor Alcides
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 10h51'14''
Duração: 0:00:53

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h49'13''
Duração: 0:02:21

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h46'06''
Duração: 0:03:26

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h46'00''
Duração: 0:00:25

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h45'51''
Duração: 0:00:29

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h42'49''
Duração: 0:03:22


REQ 204/2023 CE  - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das diretrizes para a valorização dos trabalhadores da educação por meio da garantia do pagamento do piso e do plano de carreira.


APROVADA


Autor:  Glauber Braga (PSOL-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Dandara, Talíria Petrone e Professora Luciene Cavalcante.

REQ 206/2023 CE  - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que elabore Plano Emergencial para Enfrentamento da Crise Climática nas Escolas.


APROVADA


Autor:  Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado. Subscreveram os Deputados Dandara, Tarcísio Motta, Talíria Petrone e Rogéria Santos.

PL 1185/2023  - Obriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Julio Lopes (PP-RJ)

Relator:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação, com emenda.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1655/2022  - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições


PENDENTE


Autor:  Maria do Rosário (PT-RS)

Relator:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 2
    Vista conjunta aos Deputados Rogéria Santos e Sargento Gonçalves.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora.

PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)  - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, para equiparar os bolsistas integrais das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Cássio Cunha Lima

Relator:  Lêda Borges (PSDB-GO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 6622/2016  - Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.


PENDENTE


Autor:  Eros Biondini (PROS-MG)

Relator:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 11240/2018  - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.


PENDENTE


Autor:  Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 3559/2019  - Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.


PENDENTE


Autor:  Otoni de Paula (PSC-RJ)

Relator:  Delegado Palumbo (MDB-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 5817/2019  - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da atividade de motorista profissional e processo de habilitação.


PENDENTE


Autor:  Gelson Azevedo (PL-RJ)

Relator:  Capitão Alden (PL-BA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 6356/2019  - Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.


PENDENTE


Autor:  Charles Fernandes (PSD-BA)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 6435/2019  - Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.


PENDENTE


Autor:  Patricia Ferraz (PL-AP)

Relator:  Professor Alcides (PL-GO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 4682/2020  - Dispõe sobre o remanejamento para o exercício financeiro posterior de saldos financeiros de transferências e repasses de outras esferas de governo, que não foram aplicados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício de origem de tais recursos.


PENDENTE


Autor:  Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Rose Modesto (PSDB-MS)

Relator:  Meire Serafim (UNIÃO-AC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 4816/2020  - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.


PENDENTE


Autor:  Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Relator:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 663/2021  - Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.


PENDENTE


Autor:  Major Fabiana (PSL-RJ)

Relator:  Rafael Brito (MDB-AL)

Passo a passo

  • 4
    Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
  • 3
    Rejeitado o Parecer. Resultado: 13 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
  • 2
    Verificação (conjunta) de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Gustavo Gayer e Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • 1
    Discutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Rafael Brito (MDB-AL) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

PL 1024/2021  - Aprimora as regras de acesso à reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio.


PENDENTE


Autor:  Bibo Nunes (PSL-RS)

Relator:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2497/2021  - Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.


PENDENTE


Autor:  Luisa Canziani (PTB-PR)

Relator:  Ismael (PSD-SC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2680/2021  - Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.


PENDENTE


Autor:  Tereza Nelma (PSDB-AL)

Relator:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3554/2021  - Proíbe o acesso a convênios, benefícios e isenções concedidas pelo Poder Público, às instituições privadas de ensino que operam no Brasil e que por qualquer meio submetam a ameaça ou constrangimento as famílias e/ou os alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior.


PENDENTE


Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Rafael Brito (MDB-AL)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4126/2021  - Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.


PENDENTE


Autor:  Leonardo Monteiro (PT-MG)

Relator:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 936/2022  - Acrescenta dispositivos aos arts. 62 e 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre formação continuada dos professores e sobre a possibilidade de concessão de benefício pecuniário aos profissionais do magistério com desempenho profissional destacado.


PENDENTE


Autor:  Júnior Mano (PL-CE)

Relator:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2712/2022  - Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.


PENDENTE


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2750/2023  - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre o limite de participação da União e o percentual incidente sobre os encargos educacionais para fins de aporte ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) por parte das entidades mantenedoras com adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


PENDENTE


Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Relator:  Átila Lira (PP-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2100/2011  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

Relator:  Dr. Jaziel (PL-CE)

Passo a passo

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    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 2380/2022  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.


PENDENTE


Autor:  Igor Kannário (UNIÃO-BA)

Relator:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

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    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.