Ratificação dos RICs encaminhados, "ad referendum" da Mesa Diretora
Tema: Ratificação dos RICs encaminhados, "ad referendum" da Mesa Diretora
Local: Gabinete da Presidência
Início: 24/05/2023 às 16:00
Término: 24/05/2023 às 17:12
Situação: Encerrada
Trechos por orador

RIC 680/2022  - Requer informações adicionais ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os processos de contratação e pagamento de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Censo 2022.


PENDENTE


Autor:  Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 681/2022  - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa as providências adotadas naquele órgão e o estágio de desenvolvimento da elaboração do regulamento de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), incluído pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021.


PENDENTE


Autor:  Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 682/2022  - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher.


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 683/2022  - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher.


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 684/2022  - Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


PENDENTE


Autor:  Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Cássio Andrade (PSB-PA), Denis Bezerra (PSB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Milton Coelho (PSB-PE), Professor Israel Batista (PSB-DF), Tabata Amaral (PSB-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 685/2022  - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.655, de 2022


PENDENTE


Autor:  Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 686/2022  - Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre o sepultamento do corpo do indígena conhecido como “índio do buraco”, encontrado morto por servidor da FUNAI acerca de dois meses atrás na Terra Indígena Tanaru, localizada em Rondônia.


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 687/2022  - Requer informações ao Ministro da Economia sobre o corte de 87% de verbas para doação de leite a famílias, do Nordeste e de MG, em situação de miséria.


PENDENTE


Autor:  Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 688/2022  - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito das medidas tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para combater abuso de posição dominante das Bigtechs no mercado brasileiro de pagamentos.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 689/2022  - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, esclarecimentos acerca do pagamento de remunerações extraordinárias superiores a R$ 1 milhão, além do salário mensal, muitas em um único mês, a militares da ativa, inativos e pensionistas no ano de 2020, bem como o detalhamento pormenorizado de todos os pagamentos vultosos concedidos aos militares listados nas planilhas anexas.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 690/2022  - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a concessão de aditivo contratual à empresa Autotrac, presidida pelo ex-piloto Nelson Piquet, no valor de R$ 6,6 milhões por contrato assinado em 2019, sem licitação.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 691/2022  - Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a liberação de R$ 29 milhões do orçamento secreto, para um usuário identificado como “Assinante”, endereçada a diversas prefeituras.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 692/2022  - Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, sobre as irregularidades nas obras de manutenção da BR 364 de Rondônia ao Acre


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 693/2022  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania devido à redução de 98% de recursos para os serviços do SUAS previstos no projeto de lei orçamentária Ploa-2023 do Governo Federal.


PENDENTE


Autor:  Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 694/2022  - Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da auditoria realizada por este ministério sobre o SAMU no município de São Paulo/SP no ano de 2022.


PENDENTE


Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 695/2022  - Solicita Informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, sobre sua atuação na campanha do Presidente da República à reeleição, em especial em relação à coletiva de imprensa realizada no dia 24 de outubro de 2022.


PENDENTE


Autor:  Bira do Pindaré (PSB-MA)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 696/2022  - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da vacinação infantil contra Covid-19.


PENDENTE


Autor:  Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), Tabata Amaral (PSB-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 697/2022  - Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre o procedimento de liberação do medicamento Braftovi, indicado para o tratamento do câncer.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 698/2022  - Solicita acesso a informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Mina Casa Branca, em Brumadinho/MG, de responsabilidade da Mineração Geral do Brasil S/A - MGB.


PENDENTE


Autor:  Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 699/2022  - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações acerca do sistema prisional em Lábrea.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 700/2022  - Solicito ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, informações a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC sobre a Resolução CNPC nº 53/2022: Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do Regime de Previdência Complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.


PENDENTE


Autor:  Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 701/2022  - Solicita ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos acerca, bem como cópia de todo o processo administrativo que culminou na adjudicação e homologação do item 5 do Pregão Eletrônico n° 08/2022, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja vencedora foi a empresa HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 20.306.945/0001-43, que pode ter relações com empresas ligadas a irregularidades em outros órgãos da Administração Federal.


PENDENTE


Autor:  Elias Vaz (PSB-GO)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 702/2022  - Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre n denúncias apresentadas pelo Sr. Fernando Cerimedo, no canal “La Derecha Diário”, sobre possibilidades de fraudes ocorridas nas eleições presidenciais do Brasil, agora em 2022


PENDENTE


Autor:  Mara Rocha (MDB-AC)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 703/2022  - Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do Edital Emergencial do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres relacionados a Emergências Climáticas, eventos extremos e acidentes ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.


PENDENTE


Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 704/2022  - Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).


PENDENTE


Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 705/2022  - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, a respeito do contingente policial destinado a atuar no segundo turno das eleições de 2022.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 706/2022  - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.


PENDENTE


Autor:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 707/2022  - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.


PENDENTE


Autor:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 708/2022  - Requer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 709/2022  - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, informações acerca dos processos de reconstrução do Município de Petrópolis/RJ, protocolados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.


PENDENTE


Autor:  Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 710/2022  - Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da formatação de computadores do Palácio do Planalto.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 711/2022  - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas à estimativa da renúncia de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).


PENDENTE


Autor:  Felipe Carreras (PSB-PE)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 712/2022  - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca dos custos relativos à fiscalização do sistema eleitoral brasileiro.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 713/2022  - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às memórias de cálculo das alíquotas fixas de Cofins e PIS/Pasep combustíveis.


PENDENTE


Autor:  André de Paula (PSD-PE)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 714/2022  - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca da realização das provas do Enem 2022


PENDENTE


Autor:  Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), Tabata Amaral (PSB-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 715/2022  - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a liberação e compra de imunizantes de segunda geração (bivalentes).


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 716/2022  - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil.


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 717/2022  - Requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro.


PENDENTE


Autor:  Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Tabata Amaral (PSB-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 718/2022  - Solicita informações ao sr. ministro da Justiça e da Segurança Pública a respeito da paralisação na emissão de passaportes


PENDENTE


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 719/2022  - Requer informações do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca do Edital nº 17, de 14 de maio de 2021.


PENDENTE


Autor:  Marília Arraes (SOLIDARI-PE)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 720/2022  - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 721/2022  - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira acerca de reunião com o senhor Walter Delgatti.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 723/2022  - Solicita informações ao sr. ministro da Educação sobre contingenciamento de verbas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica


PENDENTE


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 724/2022  - Solicita ao Ministro da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609/2019, bem como dos respectivos apensados, que alteram a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos veículos utilizados em serviço pelos oficiais de justiça.


PENDENTE


Autor:  Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 725/2022  - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações detalhadas sobre empréstimo para modernização tributária realizado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


PENDENTE


Autor:  Ricardo Silva (PSD-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 726/2022  - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que os computadores do Planalto foram apagados por suposta “ameaça”


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 727/2022  - Requer informações sobre a incorporação, pelo SUS, de novos tratamentos da covid-19.


PENDENTE


Autor:  Rejane Dias (PT-PI)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 728/2022  - Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre o não-cumprimento do Decreto 141, de 25 de agosto de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997, ratificado pelo despacho presidencial de 17 de julho de2017 pelo presidente Michel Temer.


PENDENTE


Autor:  Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 729/2022  - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de contratos de apoio administrativo do Ministério das Relações Exteriores.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 730/2022  - Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a disponibilização no SUS do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago.


PENDENTE


Autor:  Paulo Teixeira (PT-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 731/2022  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências tomadas para solucionar a falta de pagamento de milhares de residentes e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes


PENDENTE


Autor:  Orlando Silva (PCdoB-SP)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 732/2022  - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, sobre o Programa Viatura Blindada de Combate Cavalaria Média sobre Rodas VBC Cav MSR.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (PSD-RJ)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 733/2022  - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados referentes à execução da Lei 14.113/2020.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Educação

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 734/2022  - Solicita informações ao Exmo. Sr.Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerário no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto, em Minas Gerais.


PENDENTE


Autor:  Patrus Ananias (PT-MG)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 735/2022  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para cobrir o prejuízo causado pelas empresas INTERNATIONAL GAMING TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS DE DADOS LTDA. e SCIENTIFIC GAMES BRASIL LTDA, em função da não execução da concessão da Loteria Exclusiva da União Federal, conhecida como LOTEX e sobre os prejuízos advindos da frustração de receitas causada por elas.


PENDENTE


Autor:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Relator:  Lincoln Portela (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 1/2023  - Requer informações ao Exmo. Sr. Paulo Teixeira, Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao Programa Titula Brasil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).


PENDENTE


Autor:  Marangoni (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 2/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, relativamente a contratos de financiamento firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e exportadores brasileiros de bens e serviços, por meio da linha de crédito BNDES Exim Pós-embarque, dos quais são devedores países estrangeiros.


PENDENTE


Autor:  Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 3/2023  - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da estrutura e das políticas de alfabetização que serão adotadas pela nova gestão no Governo Federal.


PENDENTE


Autor:  Junio Amaral (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 4/2023  - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre os gastos com a recepção de posse do presidente da república.


PENDENTE


Autor:  Carlos Jordy (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 5/2023  - Solicita informações ao Comandante da Aeronáutica, através do Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da Operação Escudo Yanomami.


PENDENTE


Autor:  Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 6/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações concernentes ao Decreto nº 11.366, de 01 de janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, suspende o tiro recreativo e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.


PENDENTE


Autor:  Coronel Assis (UNIÃO-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 7/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o estado das investigações da Comissão de Valores Mobiliários acerca de denúncias relativas à manipulação ocorrida no mercado acionário nacional


PENDENTE


Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 8/2023  - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às manifestaçõe ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 9/2023  - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre transição de gênero no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Alex Manente (CIDADANIA-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 10/2023  - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às novas prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 11/2023  - Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos com cerimonial de posse e recepção do presidente da República.


PENDENTE


Autor:  Carlos Jordy (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 12/2023  - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.


PENDENTE


Autor:  Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 13/2023  - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).


PENDENTE


Autor:  Felipe Carreras (PSB-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 14/2023  - Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo relativas à supervisão e fiscalização da gestão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.


PENDENTE


Autor:  Felipe Carreras (PSB-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 15/2023  - Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre postagem em rede social compartilhada com a Sra. Janja Silva em 03.02.2023


PENDENTE


Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 16/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Casa Civil informações sobre postagem em rede social do Presidente da República, de 03.02.2023, mencionando a existência de 14 mil obras do governo federal paradas no País.


PENDENTE


Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 17/2023  - Requer informações ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, referentes ao Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, relativamente aos municípios do Estado de São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Marangoni (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 18/2023  - Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a estrutura e funcionamento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD.


PENDENTE


Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 19/2023  - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a extinção da diretoria responsável pelas escolas cívico-militares e o destino destas instituições, bem como a respeito da revogação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.


PENDENTE


Autor:  Julia Zanatta (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 20/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disposto na Lei nº 13.932/2019.


PENDENTE


Autor:  Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 21/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as questões que especifica.


PENDENTE


Autor:  Mauricio Neves (PP-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 22/2023  - Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições.


PENDENTE


Autor:  Zucco (REPUBLIC-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 23/2023  - Solicita a Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, informações a respeito da autorização, por parte do Ministério da Cultura, da emissão de passagens, e diárias para pessoas que não possuem e/ou não possuíam, vinculo oficial com o Ministério e suas Vinculadas.


PENDENTE


Autor:  Mario Frias (PL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 24/2023  - Requer do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 25/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 26/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 27/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 28/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 29/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 30/2023  - Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde sobre informações acerca do cumprimento da Lei 13.931/2019.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 31/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extintação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 32/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional da Família.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 33/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 34/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providência tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários acerca dos problemas financeiros das Americanas S. A. que repercutem negativamente no mercado de capitais.


PENDENTE


Autor:  Tião Medeiros (PP-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 35/2023  - Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 36/2023  - Requer esclarecimentos ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre ações e trabalhos de inteligência em relação aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Junio Amaral (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 37/2023  - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).


PENDENTE


Autor:  Junio Amaral (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 38/2023  - Requer informações sobre o Programa Casa Verde e Amarela ao Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes.


PENDENTE


Autor:  Marangoni (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 39/2023  - Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública quanto à publicação do jornal Folha de São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 40/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 41/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 42/2023  - Solicita à Presidência da República, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informações sobre a cessão exclusiva à Rede Globo de vídeos referentes aos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Otoni de Paula (MDB-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 43/2023  - Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Joaquim Passarinho (PL-PA), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 44/2023  - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre recursos destinados para a execução de obras em Contagem - MG.


PENDENTE


Autor:  Junio Amaral (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 45/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinadas ao setor agropecuário.


PENDENTE


Autor:  Julia Zanatta (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 46/2023  - Requer esclarecimentos ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, sobre a suspensão da Operação Carro Pipa no Estado de Alagoas.


PENDENTE


Autor:  Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 47/2023  - “Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Ministério da Agricultura e Pecuária, com a finalidade obter informações sobre quais os danos que poderão ser causados na Agropecuária, com a suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito de Programas Agropecuários do Governo Federal, para o Ano Agrícola 2022/2023, em razão do nível de comprometimento dos recursos disponíveis nos Programas/Linhas do setor agropecuário.”.


PENDENTE


Autor:  Samuel Viana (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 48/2023  - Requer informações econômicos-fiscais ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de subsidiar a elaboração de proposição legislativa.


PENDENTE


Autor:  Julio Lopes (PP-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 49/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre a decisão de impor sigilo ao relatório de inteligência sobre os ataques de 08 de janeiro de 2023 aos Três Poderes da República.


PENDENTE


Autor:  Daniela Reinehr (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 50/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Geraldo Alckmin sobre a suspensão de 9 linhas para financiamento de crédito rural


PENDENTE


Autor:  Daniela Reinehr (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 52/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 53/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 54/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 55/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 56/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 57/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 58/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 59/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 60/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 61/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 62/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 63/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 64/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 65/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 66/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 67/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 68/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 69/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 70/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 71/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 72/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 73/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 74/2023  - Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 75/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 76/2023  - Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo licitatório nº 00265000876202269, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de hospedagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 77/2023  - Solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informações a respeito do encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Primeira-dama Rosângela da Silva, com influenciadores digitais e celebridades no dia 08 de fevereiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 79/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro-chefe, Marco Edson Gonçalves Dias, do Ministério do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, informações sobre os atos de 08/01/2023.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 80/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 82/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 83/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 84/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 85/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 86/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 87/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 88/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 89/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 90/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 91/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 92/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 93/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 94/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi- Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 95/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 96/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 97/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 98/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 99/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 100/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 101/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 102/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 103/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 104/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 105/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 106/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 107/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 108/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 109/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 110/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 111/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 112/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 113/2023  - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 114/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 115/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 116/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Casa Civil sobre a aquisição por dispensa de licitação de móveis para a Presidência da República.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 117/2023  - Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações concernentes ao reajuste das faixas de incidência do IRPF.


PENDENTE


Autor:  Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 118/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda com relação à redução das linhas de fomento para o Agronegócio Brasileiro e o envio de recurso público para países estrangeiros como Cuba e Argentina.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 119/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 120/2023  - Solicita informações ao Sr.º Ministro de Estado da Educação, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.


PENDENTE


Autor:  Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 121/2023  - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.


PENDENTE


Autor:  Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 122/2023  - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades.


PENDENTE


Autor:  Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 123/2023  - Requer informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito dos valores proporcionais destinados à remuneração de homens e mulheres nos órgãos do Poder Executivo.


PENDENTE


Autor:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 124/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 125/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 126/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 127/2023  - Requer informações adicionais, ao Ministro da Educação, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.


PENDENTE


Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 128/2023  - Requer informações adicionais, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.


PENDENTE


Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 129/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 130/2023  - Requer informações detalhadas à Srª Ministra da Saúde sobre a continuidade da determinação de uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.


PENDENTE


Autor:  Julia Zanatta (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 131/2023  - Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre violência contra as mulheres, Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 132/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami


PENDENTE


Autor:  Delegado Fabio Costa (PP-AL), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 133/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 134/2023  - Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 135/2023  - Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que seja concedida informações sobre o Fundo Amazônia, mais especificamente a origem dos recursos e como será o planejamento de gastos para o ano de 2023.


PENDENTE


Autor:  Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 136/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.


PENDENTE


Autor:  Carlos Jordy (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 137/2023  - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 138/2023  - Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 139/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 140/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 141/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 142/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anori, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 143/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 144/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 145/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 146/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 147/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 148/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 149/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 150/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 151/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 152/2023  - Requer informações sobre o Programa Mais Médicos.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 153/2023  - Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 154/2023  - Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 155/2023  - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


PENDENTE


Autor:  Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 156/2023  - Solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 157/2023  - Requer informação ao Ministério da Fazenda sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros.


PENDENTE


Autor:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 158/2023  - Solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD.


PENDENTE


Autor:  Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 159/2023  - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.


PENDENTE


Autor:  Daniela Reinehr (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 160/2023  - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.


PENDENTE


Autor:  Daniela Reinehr (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 161/2023  - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre as ações e medidas de prevenção e fiscalização que estão sendo adotadas para impedir a ocorrência de casos de gripe aviária no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Daniela Reinehr (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 162/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre a nomeação do Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo da pasta.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 163/2023  - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério dos Transportes, especificamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecimento quanto à situação da recuperação da BR-364.


PENDENTE


Autor:  Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 164/2023  - Requer informações sobre a Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que Instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 165/2023  - Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Sílvio Almeida, a respeito dos critérios utilizados para indicação dos membros que irão compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Zucco (REPUBLIC-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 166/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Borba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 167/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 168/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 169/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 170/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 171/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 172/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Coari, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 173/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 174/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 175/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet as Escolas no Município de Envira, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 176/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 177/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 178/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 179/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 180/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 181/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 182/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 183/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 184/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 185/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 186/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 187/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 188/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 189/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 190/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 191/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 192/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Maués, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 193/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 194/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 195/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 196/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 197/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 198/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 199/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 200/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 201/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 202/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 203/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 204/2023  - Requer esclarecimentos a esta Casa quanto aos procedimentos de classificação e fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração – ANM.


PENDENTE


Autor:  Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 205/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 206/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Silves, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 207/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 208/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 209/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 210/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 211/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 212/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 213/2023  - Requer informações pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das condições dos manifestantes do dia 08 de janeiro de 2023, presos na Papuda e na Colmeia.


PENDENTE


Autor:  Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 214/2023  - Solicita informações referentes às dotações orçamentárias para ações de resposta do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional a emergências ou calamidades públicas no presente ano


PENDENTE


Autor:  Adail Filho (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 215/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 216/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 217/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 218/2023  - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 219/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações sobre o grupo de trabalho instituído pela portaria 129/2023.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 220/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 221/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 222/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Anorí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 223/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 224/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 225/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 226/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 227/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 228/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 229/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 230/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 231/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 232/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Borba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 233/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 234/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 235/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 236/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 237/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 238/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Coari, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 239/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 240/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 241/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Envira, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 242/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 243/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 244/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 245/2023  - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as ações e políticas públicas para conter o surto de crimes violentos observado na região do Alto Solimões.


PENDENTE


Autor:  Adail Filho (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 246/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 247/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 248/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 249/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 250/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 251/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 252/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 253/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 254/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 255/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 256/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 257/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 258/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 259/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 260/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Maués, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 261/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 262/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 263/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 264/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 265/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 266/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 267/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 268/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 269/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 270/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 271/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 272/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 273/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 274/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Silves, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 275/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 276/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 277/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 278/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 279/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 280/2023  - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 281/2023  - Requer informações ao Ministério da Saúde a respeito da contaminação por COVID-19 no Amazonas e da oferta de vacinas bivalentes no Estado em 2023.


PENDENTE


Autor:  Adail Filho (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 282/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar esclarecimentos acerca da aquisição de móveis para presidência no valor de R$ 379.428,00


PENDENTE


Autor:  Caroline de Toni (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 283/2023  - Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, o Senhor Renan Filho, sobre obras para pavimentar o Km 80 da BR 230.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 284/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre os motivos que embasaram a autorização para visita de navios de guerra pertencentes à Marinha do Irã ao porto do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 285/2023  - Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 286/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares.


PENDENTE


Autor:  Carlos Jordy (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 287/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre as obras suspensas, paralisadas ou desaceleradas na área de educação em todo o Brasil.


PENDENTE


Autor:  Beto Preto (PSD-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 288/2023  - Requer informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a utilidade, eficiência e eficácia da vacina bivalente para prevenção da COVID-19


PENDENTE


Autor:  Osmar Terra (MDB-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 289/2023  - Requer informações à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro, acerca dos efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 290/2023  - Requer informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia e sua relação com o governo brasileiro.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 291/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o número de registros de estupros de crianças, adolescentes e mulheres no carnaval.


PENDENTE


Autor:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 292/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Alvarães, na comunidade de Nogueira, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 293/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Apuí, na comunidade de Sucunduri, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 294/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Atalaia do Norte, nas comunidades de Estirão do Equador e Palmeiras do Javari, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 295/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Autazes, nas comunidades de Sampaio, Monte Sinai e Urucurituba no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 296/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Barcelos, na comunidade Vila de Moura, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 297/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Barreirinha, nas comunidades Vilas Terra Preta do Limão, Freguesia do Andirá, Barreira do Andirá, Vila Cândida, Vila Pirai, Cametá, Pedras, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 298/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Benjamin Constant, na comunidade Prosperidade, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 299/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Beruri, nas comunidades Agrovila do PA Vila Caviana e Agrovila do PA Comunidade Pumpunha II, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 300/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Boa Vista do Ramos, nas comunidades de Massauari, Bom Jesus da Estrada e Lago Preto, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 301/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Boca do Acre, na comunidade Floriano Peixoto, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 302/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Borba, nas comunidades de Axinim, Vila Canumã, Vila Caiçara e Foz do Canumã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 303/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Caapiranga, nas comunidades de Araras e Agrovila da PA Vila de Campina, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 304/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Canutama, na comunidade Vila Renascer, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 305/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Carauari, na Comunidade do Roque, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 306/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Careiro, nas comunidades de Purupuru, Vila do Tilheiro, Vila Samaúma e Araça, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 307/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Coari, nas comunidades Vila Fernandes, Itapeuá e Lauro Sodré, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 308/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Codajás, na Comunidade do Murituba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 309/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Eirunepé, na Comunidade Deixa Falar, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 310/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Humaitá, na Comunidade Auxiliadora, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 311/2023  - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da política nacional de preços de combustíveis.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 312/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Ipixuna, na Comunidade Pernambuco, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 313/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Iranduba, nas comunidades Lago do Limão, Paricatuba, Janauari e Serra Baixa, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 314/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Itacoatiara, nas Comunidades Iracema, Vila Lindóia, Vila do Engenho, Batista, Benjamin Constant, Amatari e Agostinho, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 315/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Japurá, nas Comunidades de Vila Bittencourt e Acanauae, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 316/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Juruá, nas Comunidades de Tamaniquá e Forte das Graças, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 317/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Jutaí, na Comunidade Vila Copatana, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 318/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manacapuru, nas Comunidades Tuiuê, Agrovila do PA Bela Vista, Agrovila do PA Grêmio do Castanho, Comunidade Palestina, Vila do Ariau, Agrovila do PA Ubim, Jacaré e Sacambú, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 319/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaquiri, na Comunidade de Janauacá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 320/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaus, nas Comunidades Nossa Senhora de Fátima, Nova Canaã, Bom Sucesso, São Sebastião, Livramento e Agrovila Vila Amazonino Mendes, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 321/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manicoré, nas Comunidades Barro Alto, Agrovila do PA Santo Antônio do Matupi e Cachoeirinha, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 322/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Maués, nas Comunidades de Bom Jesus, Curuçá, Santíssima Trindade, Osório da Fonseca e Repartimento, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 323/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nhamundá, nas Comunidades de Cutipanã, Santa Maria do Mamoriacá e Comunidade Juruá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 324/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nova Olinda do Norte, na Comunidade Vila Abacaxi, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 325/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Parintins, nas Comunidades de Agrovila do PA Vila Amazônia, Cabori, Agrovila do PA Vila Bom Socorro, Agrovila do PA Santa Rita da Valeria, Agrovila do Pa Santo Antônio do Tracajá, São Tomé do Mocambo e Mocambo, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 326/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Pauini, na Comunidade Céu do Mapiá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 327/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência.


PENDENTE


Autor:  Márcio Honaiser (PDT-MA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 328/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Presidente Figueiredo, nas Comunidades de Agrovila do PA Marco Freire, Boa União, Nova Jerusalém, Agrovila do Pa Cristo Rei, São José do Uatumã, Jardim Floresta, Baldina, Pitinga, Agrovila do PA Canoas, São Miguel do Miriti, Boa Esperança, Novo Rumo, Castanhal, São Jorge do Uatumã, Fé em Deus e Nova União II, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 329/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Gabriel da Cachoeira, nas Comunidades de Iauretê, Cucui, Içana, Pari-Cachoeria, Taracuá, Santa Maria, Aldeia Indígena Camanaus e São Felipe, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 330/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Sebastião do Uatumã, na Comunidade de Vila de Santana, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 331/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Silves, na Comunidade de Cristo Rei, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 332/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Paulo de Olivença, na Comunidade de Santa Rita, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 333/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Santo Antônio do Iça, nas Comunidades de Ipiranga, Betânia e Vila Alterosa, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 334/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tapauá, nas Comunidades de Foz do Tapauá e Belo Monte, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 335/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tefé, nas Comunidades de Bofim, Caiambé, Santo Isidoro, Marajó e Missões, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 336/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tonantins, na Comunidade de São José do Amparo, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 337/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Uarini, na Comunidade de Punã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 338/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucará, nas Comunidades de Buçussal, Marajatuba, Castanhal, Colônia Marajazinho e Sol Nascente, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 339/2023  - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucurituba, nas Comunidades de Augusto Montenegro e Itapeaçu, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 340/2023  - Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a ausência de tratamento para PAF-TTR em estágios avançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 341/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da utilização de avião da FAB.


PENDENTE


Autor:  Jorge Goetten (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 342/2023  - Solicita informações ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se existe demanda ou previsão de investimentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em projetos de serviços de infraestrutura em países como Venezuela, Cuba, Nicarágua, Moçambique e Argentina.


PENDENTE


Autor:  Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 343/2023  - Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a criação ilegal de pássaros silvestres no território nacional.


PENDENTE


Autor:  Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 344/2023  - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo, pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 345/2023  - Requer informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª Marina Silva, acerca do desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 346/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência.


PENDENTE


Autor:  Márcio Honaiser (PDT-MA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 347/2023  - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os registros de casos de estupro ocorridos no carnaval de 2023 no Estado de Minas Gerais.


PENDENTE


Autor:  Greyce Elias (AVANTE-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 348/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos estudos técnicos, praticados pelo Banco Central do Brasil, que fundamentam a fixação da Taxa SELIC.


PENDENTE


Autor:  Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 349/2023  - Requer o envio de informações sobre o andamento das obras civis de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, entre as cidades de Ubaitaba e Maraú, no Estado da Bahia.


PENDENTE


Autor:  Neto Carletto (PP-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 350/2023  - Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia.


PENDENTE


Autor:  Neto Carletto (PP-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 351/2023  - Requer informação à Casa Civil a respeito de obras paralisadas e inacabadas no estado da Bahia, financiadas com recursos da União.


PENDENTE


Autor:  Neto Carletto (PP-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 352/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da distribuição do “Kit Droga” no período do carnaval 2023.


PENDENTE


Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 353/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da indicação feita pelo Banco do Brasil do nome do Senhor João Luiz Fukunaga para o cargo de Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.


PENDENTE


Autor:  Jorge Goetten (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 354/2023  - Solicita Informações a Sra. Ministra da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto ao repasse dos recursos financeiros a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.


PENDENTE


Autor:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 355/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre detalhes da recente viagem a São Paulo realizado pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizando transporte aéreo do Comando da Aeronáutica.


PENDENTE


Autor:  Tião Medeiros (PP-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 356/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São Paulo


PENDENTE


Autor:  Tião Medeiros (PP-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 358/2023  - Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde sobre o fornecimento de leites especiais para crianças com alergias alimentares ou dificuldade de amamentação.


PENDENTE


Autor:  Zé Vitor (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 359/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões de terra no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Zé Trovão (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 360/2023  - Solicita informações à Ministra da Saúde, acerca das atividades voltadas às políticas públicas de acessibilidade da população indígena realizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.


PENDENTE


Autor:  Tadeu Veneri (PT-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 361/2023  - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca das medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões de terra no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Zé Trovão (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 362/2023  - Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde acerca da revogação da Portaria nº 2.561/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 363/2023  - Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações a respeito do cancelamento do Título de Doação INCRA/SR-07/Nº 02/2014, afetando imóvel que seria utilizado para implantação de projeto habitacional de interesse social, na cidade de Duque de Caxias/RJ.


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 364/2023  - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia referentes ao aumento dos preços dos combustíveis.


PENDENTE


Autor:  Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 365/2023  - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre solicitação de suspensão de venda de ativos.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 366/2023  - Requer informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas tomadas para que as concessionárias de energia elétrica ENEL e LIGHT, sejam responsabilizadas pelos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 367/2023  - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre as condições da BR-174 e os investimentos programados para a melhoria da referida rodovia.


PENDENTE


Autor:  Albuquerque (REPUBLIC-RR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 368/2023  - Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas.


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 369/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 370/2023  - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 371/2023  - Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 372/2023  - Requer informações adicionais à Casa Civil sobre o Decreto nº 11.420, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 373/2023  - Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 374/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 375/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e os municípios dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 376/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, Flavio Dino, a respeito dos repasses de recursos federais destinados à Segurança Pública referentes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), feitos pela gestão do Governo Federal dos anos de 2019 a 2022, no Estado de Mato Grosso.


PENDENTE


Autor:  Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 377/2023  - Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre dados estatísticos atualizados a respeito dos números de casos registrados no Brasil de janeiro de 2018 até janeiro de 2023, dos crimes de Feminicídio e Violência contra as mulheres, Importunação Sexual e os crimes enquadrados na Lei 13.642/2018, dentro do recorte dos últimos 5 anos.


PENDENTE


Autor:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 378/2023  - Solicita à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uso e de comercialização de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no país.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 379/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito da viagem realizada por ele próprio, de Brasília a São Paulo, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para um compromisso pessoal em meio a oficiais, entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2023, com diárias pagas pela União.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 380/2023  - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito do desligamento do Presidente da Petrobrás de quatro empresas pertencentes a este, que possuem atividades no mesmo setor da petrolífera.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 381/2023  - Solicita à Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 382/2023  - Solicita à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 383/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 384/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia com relação à interferência da Presidente do Partido dos Trabalhadores na indicação do Conselho da Petrobrás.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 385/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as embarcações de guerra da República Islâmica do Irã que se encontram atracadas no porto do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Tião Medeiros (PP-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 386/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 387/2023  - Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar a influência do conhecimento da tentativa de golpe de Estado em decisões tributárias.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 388/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca de possível mudança da sede do órgão.


PENDENTE


Autor:  Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 389/2023  - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, no município de Ribeirão Preto.


PENDENTE


Autor:  Ricardo Silva (PSD-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 390/2023  - Requer, do Ministro dos Transportes, informações acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas.


PENDENTE


Autor:  Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 391/2023  - Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de denúncia veiculada em jornais e grupos de whatsapp sobre possível tortura e assédio à policial penal durante curso de Grupo de Intervenções Rápidas GIR.


PENDENTE


Autor:  Silvia Waiãpi (PL-AP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 392/2023  - Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal e sobre as medidas concretas dele decorrentes.


PENDENTE


Autor:  José Medeiros (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 393/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 394/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pelo suposto uso particular de bens públicos.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 395/2023  - Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 396/2023  - Solicita informações ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB (doença da vaca louca) identificado no Estado do Pará.


PENDENTE


Autor:  André Fufuca (PP-MA), Pedro Lupion (PP-PR), Tião Medeiros (PP-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 397/2023  - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o Navio Iraniano que se encontra atracado no Porto do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 398/2023  - Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o documento de protocolos referentes à atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento editado no âmbito do Ministério da Saúde


PENDENTE


Autor:  Junio Amaral (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 399/2023  - Requer informações ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, sobre o Programa de Incentivo à Educação Financeira nas Escolas


PENDENTE


Autor:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 400/2023  - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa dos Santos, sobre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União transfira recursos ao Estado de Roraima relativos ao ressarcimento de metade dos gastos com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela, constante da Ação Cível Originária (ACO) 3121.


PENDENTE


Autor:  Albuquerque (REPUBLIC-RR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 401/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização (Sealf).


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 402/2023  - Requer informações da Excelentíssima Ministra do Ministério das Mulheres sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro com incentivos de verbas federais.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 403/2023  - Requer informações do Governo Federal sobre as concessões realizadas pelo BNDES a outros países nos últimos 20 anos, incluindo valores e status de pagamento de cada operação.


PENDENTE


Autor:  Zé Trovão (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 404/2023  - SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da rodovia BR-319, em particular, dos seus respectivos contratos de manutenção.


PENDENTE


Autor:  Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 405/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Fazenda, em especial a Secretaria Nacional de Previdência e Trabalho, no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.


PENDENTE


Autor:  Sargento Portugal (PODE-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 406/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Joaquim Passarinho (PL-PA), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 407/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, relativas aos descontos desautorizados na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 408/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 409/2023  - Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca das joias que foram dadas como presente para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ao ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro pelo Reino da Arábia Saudita.


PENDENTE


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 410/2023  - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Varíola dos Macacos (vírus monkeypox).


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 411/2023  - Requer informações a Senhora Ministra de Estado de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.


PENDENTE


Autor:  Duda Ramos (MDB-RR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 412/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o programa "STF na Escola.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 413/2023  - Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a retirada do documento “ATENÇÃO TÉCNICA PARA PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO E CONDUTA NOS CASOS DE ABORTAMENTO”.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 414/2023  - Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações a respeito das Políticas Públicas para o tratamento da Fibrose Cística e avaliação tecnológica do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor (Trikafta©) no SUS


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 415/2023  - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome informações quanto à quantidade de adoções e quanto tempo levou cada uma nos últimos 5 anos.


PENDENTE


Autor:  Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 416/2023  - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto ao monitoramento da qualidade do ar no Sul Fluminense Carioca (Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Três Rios e Volta Redonda).


PENDENTE


Autor:  Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 417/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.


PENDENTE


Autor:  Deltan Dallagnol (PODE-PR), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 418/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações econômicos-fiscais relativas as arrecadações de empresas importadoras de armas, munições e acessórios de armas.


PENDENTE


Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 419/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre as denúncias relacionadas às invasões de terras de propriedades privadas produtivas.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alden (PL-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 420/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, concernente à esclarecimentos sobre critérios ou estudos técnicos que embasaram a Portaria nº 001/2023.


PENDENTE


Autor:  Zé Trovão (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 421/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Equador.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 422/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Uruguai.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 423/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Argentina.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 424/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Peru.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 425/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Paraguai.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 426/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Angola.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 427/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no México.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 428/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Moçambique.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 429/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na República Dominicana.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 430/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no exterior desde 01 de janeiro de 2003 até 6 de março de 2023


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 431/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Gana.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 432/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Bolívia.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 433/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Venezuela.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 434/2023  - Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Costa Rica.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 435/2023  - Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações sobre projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para proteção e gestão sustentável em terras indígenas.


PENDENTE


Autor:  Caroline de Toni (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 436/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas sobre as violações sistemáticas aos direitos humanos incorridas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 437/2023  - Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerendo informações a respeito dos gastos de manutenção dos escritórios da Itaipu Binacional.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 438/2023  - Requer que sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre doações a título de presentes advindos do exterior aos Presidentes da República Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef e autoridades, em todos os mandatos que exerceram


PENDENTE


Autor:  José Medeiros (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 439/2023  - Requer informações sobre processos de transição de gênero realizados pela rede pública de saúde.


PENDENTE


Autor:  Jefferson Campos (PL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 440/2023  - Requer informações adicionais à Ministra das Mulheres acerca das iniciativas em prol das mulheres em 2023.


PENDENTE


Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 441/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre permissão de navios de guerra do Irã atracarem no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 442/2023  - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da posição do Brasil sobre a invasão da Ucrânia pelo governo russo e as milhares de mortes decorrentes da guerra.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 443/2023  - Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 444/2023  - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações sobre a gestão das Políticas Públicas legadas da extinta Secretaria Nacional de Alfabetização.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 445/2023  - Requer ao Ministério da Previdência Social informações relativas ao cumprimento do prazo legal por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para exame de pedidos de salário-maternidade efetuados por seguradas do Regime Geral de Previdência Social.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 446/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o processo de avaliação do nome de João Fukunaga para a presidência da Previ.


PENDENTE


Autor:  Tião Medeiros (PP-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 447/2023  - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre reclamações de qualidade de serviços da distribuidora de energia elétrica – ENEL/Rio de Janeiro e os procedimentos de fiscalização da ANEEL.


PENDENTE


Autor:  Max Lemos (PROS-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 448/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos terrenos e demais imóveis da UnB, e os valores gastos na sua manutenção a fim de que providências sejam tomadas para que se reduza gasto desperdiçado com outras atividades que não tenham a educação como fim.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 449/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a das ações para as mulheres no ano 2023.


PENDENTE


Autor:  Dr. Jaziel (PL-CE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 450/2023  - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, relacionada a não assinatura do Brasil no documento “Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicaragua”, apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.


PENDENTE


Autor:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 451/2023  - Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 452/2023  - Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre ações para a descriminalização das drogas.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 453/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito das denúncias de invasão de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST).


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 454/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.


PENDENTE


Autor:  Nikolas Ferreira (PL-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 455/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios que embasaram a indicação do novo Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 456/2023  - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).


PENDENTE


Autor:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 457/2023  - Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito da Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instituiu “Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 458/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do aumento de tributos sobre os combustíveis.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 459/2023  - Requer ao Ministro de Justiça e Segurança Pública informações sobre as ações de segurança pública de âmbito federal voltadas ao Estado do Piauí.


PENDENTE


Autor:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 460/2023  - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio de sua autarquia IBAMA, relatório que aponta os requisitos mínimos do cumprimento dos deveres ambientais prestados pela Empresa Agrocortex junto ao IBAMA e certificado pela ONG Conselho de Manejo Florestal - FSC.


PENDENTE


Autor:  Helio Lopes (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 461/2023  - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar por meio de sua autarquia INCRA relatório que aponta o cumprimento dos requisitos essenciais para a compra da Fazenda Nova Macapá pelo grupo europeu Agrocortex.


PENDENTE


Autor:  Helio Lopes (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 462/2023  - Requer informações do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca de suas recentes declarações sobre a descriminalização de drogas para reduzir a população carcerária.


PENDENTE


Autor:  Delegado Caveira (PL-PA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 463/2023  - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da BR-277, no estado do Paraná.


PENDENTE


Autor:  Luciano Ducci (PSB-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 464/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do desligamento do Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 465/2023  - Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas acerca das violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 466/2023  - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, acerca da Portaria MinC nº 7, de 07 de março de 2023, que instituiu “Comitê de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades supervisionadas.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 467/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da nomeação de João Fukunaga para presidir a Previ.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 468/2023  - Requer do Ministro de Estado Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira informações sobre as invasões de terra no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Caroline de Toni (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 469/2023  - Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”.


PENDENTE


Autor:  Helio Lopes (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 470/2023  - Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 471/2023  - Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da indicação para a Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 472/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o aumento dos serviços de transporte público interestadual semiurbano de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF.


PENDENTE


Autor:  Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 473/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda com relação ao valor dos benefícios tributários ligados à Zona Franca de Manaus


PENDENTE


Autor:  Sidney Leite (PSD-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 475/2023  - Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde referente a publicação da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.


PENDENTE


Autor:  Coronel Fernanda (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 476/2023  - Requer que sejam respondidas as perguntas das providências para o prosseguimento e a conclusão das investigações sobre os assassinatos da então vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, na cidade do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 477/2023  - Requer ao Ministro da Casa Civil informações sobre sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, operado pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.


PENDENTE


Autor:  Ivan Valente (PSOL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 478/2023  - Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde a respeito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 479/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Casa Civil a respeito da notícia divulgada no dia 27 de fevereiro de 2023, pelo pleno.news, matéria intitulada: "Staff de Lula já solicitou 331 milhões do orçamento secreto”.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 480/2023  - Requer informações ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, sobre a concessão da BR- 163, no trecho em que atravessa o Estado do Mato Grosso do Sul - MS.


PENDENTE


Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 481/2023  - Requer informações ao Ministro da Comunicação, Sr. Juscelino Filho, acerca do monitoramento, fiscalização e avaliação da Lei que regula a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.


PENDENTE


Autor:  Luciano Amaral (PV-AL)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 482/2023  - Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca do monitoramento, fiscalização e avaliação da Lei que regula a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.


PENDENTE


Autor:  Luciano Amaral (PV-AL)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 483/2023  - Requer que seja solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações quanto aos critérios que fundamentaram a indicação do Sr. João Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 484/2023  - Solicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 485/2023  - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações sobre os programas, atividades e projetos desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 486/2023  -  Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.


PENDENTE


Autor:  Silvia Waiãpi (PL-AP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 487/2023  - Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, e do Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, sobre a Liga dos Camponeses Pobres – LCP.


PENDENTE


Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 488/2023  - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as Atas de Reuniões do Conselho Administrativo da Petrobrás que trataram da venda da Refinaria Landulpho Alves.


PENDENTE


Autor:  Lindbergh Farias (PT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 489/2023  - Requer o encaminhamento de pedido de informação para a Casa Civil prestar esclarecimentos sobre o uso de programa secreto para monitorar localização de pessoas por meio do celular por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)


PENDENTE


Autor:  Lindbergh Farias (PT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 490/2023  - Requer informações quanto à situação financeira e regulatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A


PENDENTE


Autor:  Luciano Vieira (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 491/2023  - Requer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023


PENDENTE


Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 492/2023  - Requer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023.


PENDENTE


Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 493/2023  - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca da viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 494/2023  - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, acerca dos recursos públicos destinados para o Carnaval Paulista em 2023.


PENDENTE


Autor:  Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 495/2023  - Requer informações ao Ministro da Educação sobre enquadramento funcional de profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério.


PENDENTE


Autor:  Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 496/2023  - Requer informações do Ministério da Fazenda a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.


PENDENTE


Autor:  Silvia Waiãpi (PL-AP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 497/2023  - Requer o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando informações em razão da sua visita, sem o devido esquema de segurança, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, 13 de março de 2023.


PENDENTE


Autor:  André Fernandes (PL-CE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 498/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 499/2023  - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais).


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 500/2023  - Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.


PENDENTE


Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 501/2023  - Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca dos imóveis funcionais da União localizados no Estado do Espírito Santo.


PENDENTE


Autor:  Messias Donato (REPUBLIC-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 502/2023  - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca da criação do cargo de “Alta Representante para Temas de Gênero” no âmbito do Ministério.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 503/2023  - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas.


PENDENTE


Autor:  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 504/2023  - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, relativo a viagem do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 505/2023  - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, relativo a viagem do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 506/2023  - Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados, em favor de entidades sindicais.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 507/2023  - Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Requerimento de Informações, sobre as mudanças no regulamento do CAS/SUFRAMA.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 508/2023  - Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações concernentes à Lei nº 14.154/2021 e ao programa nacional de triagem neonatal – PNTN.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 509/2023  - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos valores referentes à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/Tabela SUS).


PENDENTE


Autor:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 510/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da sua ida à Comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré (Rio de Janeiro/RJ).


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 511/2023  - Requer ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a utilização de equipamentos e serviços da empresa de internet banda larga Starlink no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 512/2023  - Solicita informações da Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, sobre o Decreto de 10 de março de 2023, que designa Elisa Maria Aníbal Silva, representante do Grupo Curumim Gestação e Parto, para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher em Nova Iorque, Estados Unidos.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 513/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 514/2023  - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre descarte dos estoques de insumos de saúde vencidos durante o governo Bolsonaro.


PENDENTE


Autor:  Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 515/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 516/2023  - Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, que expliquem as inconsistências da Exposição de Motivos nº 26/2023, relativa à Medida Provisória nº 1.163/2023 e as finalidades extrafiscais e estudos relacionados a respeito da incidência do imposto de exportação.


PENDENTE


Autor:  Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 517/2023  - Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 518/2023  - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades educacionais nos municípios de Mato Grosso.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 519/2023  - Requer informações a Sr. Ministra de Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o financiamento parcial do Plano Estratégico de Inovação para Competitividade (PEI), registrado no FINEP sob o número 2409/2022.


PENDENTE


Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 520/2023  - Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 521/2023  - Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 522/2023  - Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre os projetos culturais no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 523/2023  - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios de Mato Grosso.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 524/2023  - Requer informações à Sra. Ministra da Cultura, sobre os projetos culturais aprovados em 2023 pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE no âmbito da Lei nº 8.685, de 20 de julho de dezembro de 1993 - Lei do Audiovisual.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 525/2023  - Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca dos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre quais deles foram incorporados ao patrimônio da União e quais foram destinados a seu patrimônio pessoal .


PENDENTE


Autor:  Alice Portugal (PCdoB-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 526/2023  - Requer da Casa Civil da Presidência da República, informações que esclareça sobre as denúncias realizadas na mídia nacional sobre o uso de sistema destinado ao monitoramento de cidadãos em todo território nacional, bem como destinado a apuração de responsabilidades legais decorrentes destas ações.


PENDENTE


Autor:  Merlong Solano (PT-PI)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 527/2023  - Requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, informações acerca do andamento dos estudos referentes à viabilidade de concessão de trechos de rodovias federais no Estado de Santa Catarina incluídas no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).


PENDENTE


Autor:  Zé Trovão (PL-SC)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 528/2023  - Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as Escolas Cívico-Militares.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 529/2023  - Requer do Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 530/2023  - Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 531/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, quanto ao atendimento prioritário aos transplantados renais e aqueles que possuem doença renal crônica.


PENDENTE


Autor:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 532/2023  - Requer ao Ministério da Educação informações acerca da inclusão de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos currículos do novo Ensino Médio.


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 533/2023  - Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da imunidade tributária de templos religiosos.


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 534/2023  - Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre propriedades rurais pertencentes a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.


PENDENTE


Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 535/2023  - Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à utilização de linguagem neutra em documentos e sítios eletrônicos oficiais.


PENDENTE


Autor:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 536/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do volume de consignados realizados pelos bancos públicos em março de 2023.


PENDENTE


Autor:  André Figueiredo (PDT-CE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 537/2023  - Requer esclarecimentos, por parte do Ministério dos Transportes, quanto a Portaria nº 1.632, de 15 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Carlos Prates (SBPR), localizado no Município de Belo Horizonte – MG.


PENDENTE


Autor:  Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 538/2023  - Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 539/2023  - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o repasse de recursos do FUNDEB, nos últimos 4 anos, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 540/2023  - Requer que seja encaminhada ao Ministério da Educação, sobre esclarecimentos acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como quantos pontos de internet se encontram em funcionamento e em quais Escolas se encontram instalados no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 541/2023  - Solicita informações ao Ministério da Cultura, sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 542/2023  - Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 543/2023  - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde informações sobre a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 544/2023  - Solicita informações ao ministro das Relações Exteriores sobre o financiamento da comitiva do presidente Lula à China, em especial em relação ao financiamento da viagem de líderes sindicais


PENDENTE


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 545/2023  - Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os maiores devedores do Tesouro Nacional, do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 546/2023  - Requer ao Ministério da Previdência Social, informações sobre os 200 (duzentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 547/2023  - Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, e as que se encontram paralisadas ou em atraso.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 549/2023  - Requer informações ao Ministério de Educação sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares.


PENDENTE


Autor:  Carol Dartora (PT-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 550/2023  - Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a interdição na BR 364 na altura de Extrema, sentido Acre, em Rondônia.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Viação e Transportes

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 551/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto ao registro de visitas do Palácio do Alvorada a partir de 1º de janeiro de 2023.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 552/2023  - Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito da regularidade da carteira de advogado do Ministro, Silvio Almeida, que encontra-se regular no site da OAB-SP, assim como sua situação como Sócio da empresa Almeida & Caldas SOCIEDADE DE ADVOGADOS”.


PENDENTE


Autor:  Helio Lopes (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 553/2023  - Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares.


PENDENTE


Autor:  Carol Dartora (PT-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 554/2023  - Requer informações ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares.


PENDENTE


Autor:  Carol Dartora (PT-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 555/2023  - Requer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os projetos que estavam em andamento na Secretaria Nacional da Família.


PENDENTE


Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 556/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública relacionadas às investigações que culminaram na deflagração da Operação Sequaz, pela Polícia Federal, que objetivou desmantelar uma organização criminosa que pretendia praticar diversos crimes graves contra autoridades e servidores públicos, dentre os quais um Senador da República e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 557/2023  - Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a delegação brasileira que participará da visita do Presidente Lula à China entre os dias 26 e 31 de março de 2023.


PENDENTE


Autor:  Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 558/2023  - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras.


PENDENTE


Autor:  Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 559/2023  - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras.


PENDENTE


Autor:  Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 560/2023  - Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.


PENDENTE


Autor:  Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 561/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre a proposta de redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.


PENDENTE


Autor:  Luiz Lima (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 562/2023  - Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as operações da Polícia Federal contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.


PENDENTE


Autor:  Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 563/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o encontro em Caracas do Assessor Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim, com o presidente venezuelano Nicolás Maduro.


PENDENTE


Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 564/2023  - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os programas e projetos desenvolvidos em benefício da população em situação de rua nos últimos 4 (quatro) anos, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 565/2023  - Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da recente revogação da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 566/2023  - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos no âmbito da (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil, em relação ao funcionamento do aeroporto Internacional Tom Jobim (galeão) e Santos Dumont no Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Bebeto (PP-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 567/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca das providências que tem sido adotada pelo Poder Executivo para a regulamentação do disposto no art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que versa sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.


PENDENTE


Autor:  Luciano Vieira (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 568/2023  - Requer informações acerca da temática “violência doméstica e familiar contra a mulher” na educação básica.


PENDENTE


Autor:  Neto Carletto (PP-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 569/2023  - Requer informações à Ministra Margareth Menezes do Ministério da Cultura – MINC sobre procedimentos de captação e distribuição de recursos referente à Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.


PENDENTE


Autor:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 570/2023  - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça, senhor Flávio Dino informações sobre operações de combate a corrupção e possível adoção de medidas.


PENDENTE


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 571/2023  - Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.


PENDENTE


Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 572/2023  - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador MAURO VIEIRA, solicitando informações sobre a Comissão Mista Brasileiro-Boliviana - CMBB para a Construção da Ponte Binacional sobre o Rio Mamoré.


PENDENTE


Autor:  Lebrão (UNIÃO-RO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 573/2023  - Solicita informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre os dados levantados pelo Ministério no combate a zika e chikungunya.


PENDENTE


Autor:  Leo Prates (PDT-BA)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 574/2023  - Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 575/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos acerca da pouca disponibilidade de voos ofertada para o Estado de Roraima.


PENDENTE


Autor:  Duda Ramos (MDB-RR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 576/2023  - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil sobre os procedimentos adotados em relação ao presente recebido pelo Presidente da República, da banda Coldplay, em 23/03/2023 (quinta-feira).


PENDENTE


Autor:  Coronel Meira (PL-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 577/2023  - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da declaração feita pelo Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, Jorge Viana, durante um seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em Pequim, China.


PENDENTE


Autor:  Coronel Meira (PL-PE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 578/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca das ações tomadas pelo Governo Federal a fim de conter o avanço do uso da droga “fentanil”.


PENDENTE


Autor:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 579/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a regulamentação do Decreto nº. 7.963, que determina a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celulares e medicamentos quando eivados de vícios de qualidade.


PENDENTE


Autor:  Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 580/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar esclarecimentos quanto aos cortes dos créditos rurais pelo BNDES, às formas de bloqueio e, à gestão dos empréstimos bloqueados por supostas áreas desmatadas ilegalmente com mapeamentos feitos via satélite.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 581/2023  - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente acerca dos recursos disponíveis e arrecadados pelo FNMA para o Estado do São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Juliana Cardoso (PT-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 582/2023  - Requer informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca da negativa de disponibilizar veículos blindados ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.


PENDENTE


Autor:  Gustavo Gayer (PL-GO)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 583/2023  - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre as tratativas que estão sendo realizadas com o Governo da China e/ou empresas chinesas para realização de projeto de desenvolvimento agrário e financiamento para conversão de áreas de pastagem em áreas de cultivo no País.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 584/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção ao suicídio e apoio à saúde mental dos profissionais de segurança pública.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 585/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito da emissão de títulos em glebas públicas federais e assentamentos da reforma agrária.


PENDENTE


Autor:  Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 586/2023  - Requer informações adicionais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a nomeação do Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar da pasta.


PENDENTE


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Mauricio Marcon (PODE-RS)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 587/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 588/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 589/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 590/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 591/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 592/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 593/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 594/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 595/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 596/2023  - Solicita informações a Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca do processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor e ivacaftor “TRIKAFTA©” no SUS, utilizado para o tratamento das causas da Fibrose Cística.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Saúde

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 597/2023  - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 598/2023  - Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.


PENDENTE


Autor:  Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 599/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 600/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 601/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 602/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 603/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 604/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 605/2023  - Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca do acesso a políticas públicas de assistência social a imigrantes em situação de vulnerabilidade.


PENDENTE


Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 606/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 607/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 608/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 609/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 610/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 611/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 612/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 613/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 614/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 615/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 616/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 617/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 618/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 619/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 620/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 621/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 622/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 623/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 624/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os leilões promovidos pelo Banco do Brasil BB, no período de 2019 até a presente data.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 625/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal, no período de 2019 até a presente data.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 626/2023  - Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do desmatamento recorde na Amazônia, observado durante o mês de fevereiro de 2023, pelo sistema Terra Brasilis/DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 627/2023  - Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da Presidência da República sobre a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - (PAA) e a expansão do mesmo ao Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 628/2023  - Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União aos Municípios do Estado do Amazonas, considerando a quantidade de obras públicas de infraestrutura que foram financiadas com recursos federais nos últimos anos e encontram-se paralisadas ou em atraso.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 629/2023  - Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 630/2023  - Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 39 (trinta e nove) milhões de vacinas contra Covid e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 631/2023  - Requer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República sobre as obras de revitalização e pavimentação asfáltica da BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 632/2023  - Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 1,2 milhão de testes para detecção da Covid-19 e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 633/2023  - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial do Brasil, especialmente do bloco FZ-M-59, próximo à Foz do Amazonas, nos termos em que especifica.


PENDENTE


Autor:  Alex Manente (CIDADANIA-SP)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 634/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 635/2023  - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 636/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 637/2023  - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 639/2023  - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as denúncias do caso de obstrução de comportas da transposição do Rio São Francisco.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 640/2023  - Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do processo licitatório nº 00265000876202269, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de hospedagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 641/2023  - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito do desligamento do Presidente da Petrobrás de quatro empresas pertencentes a este, que possuem atividades no mesmo setor da petrolífera.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 642/2023  - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 643/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União acerca da atuação da Advocacia Geral da União – AGU, na representação judicial e extrajudicial em face da Companhia de Concessão Rodoviária – CONCER, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1, e Superior Tribunal de Justiça – STJ.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 644/2023  - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes acerca da vistoria técnica realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, na obra do muro de contenção localizado no km 96 da BR-262, no município de Abre Campo–MG.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 645/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 646/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 647/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 648/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 649/2023  - Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre as diretrizes, funcionamento, política de financiamento e mecanismos de ação e cobertura do mutirão de cirurgias eletivas no Brasil.


PENDENTE


Autor:  Beto Preto (PSD-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 650/2023  - Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o cenário financeiro e as estratégias de repasse para as clínicas de hemodiálise no país.


PENDENTE


Autor:  Beto Preto (PSD-PR)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 651/2023  - Solicita informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Gois, acerca da suspensão do bombeamento do canal norte da transposição do Rio São Francisco.


PENDENTE


Autor:  Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 652/2023  - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes ao processo de aprovação de Projetos, previstos no artigo 86, da IN SECULT/MTUR nº 2/2022 e na Lei nº 8.313/1991.


PENDENTE


Autor:  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 653/2023  - Solicita ao senhor Ministro da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas na área da Educação nos municípios do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 654/2023  - Solicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro.


PENDENTE


Autor:  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 655/2023  - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022.


PENDENTE


Autor:  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 656/2023  - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, em relação à efetivação e aplicabilidade da Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.


PENDENTE


Autor:  Delegada Katarina (PSD-SE)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 657/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer

RIC 658/2023  - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.


PENDENTE


Autor:  Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Relator:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

  • 1
    Ratificado o Parecer