Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/09/2023 às 10:34
Término: 27/09/2023 às 10:56
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h53'45''
Duração: 0:03:14

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 10h53'04''
Duração: 0:01:00

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h52'56''
Duração: 0:00:27

Fernanda Pessoa
DEPUTADA (UNIÃO-CE)
Horário: 10h48'43''
Duração: 0:04:33

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h44'44''
Duração: 0:04:18

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 10h44'26''
Duração: 0:00:37

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h44'23''
Duração: 0:00:23

Leonardo Monteiro
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h43'50''
Duração: 0:00:53

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h42'42''
Duração: 0:01:27

Reimont
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 10h37'54''
Duração: 0:05:08

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h34'31''
Duração: 0:03:43


PL 7832/2014  - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.


PENDENTE


Autor:  de Comissão de Legislação Participativa

Relator:  Reimont (PT-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Reimont.

PL 1145/2011  - Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.


PENDENTE


Autor:  Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Relator:  Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

Passo a passo

  • 2
    Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Fernanda Pessoa.

PL 10572/2018  - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.


PENDENTE


Autor:  Patrus Ananias (PT-MG)

Relator:  Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

PL 791/2019  - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."


PENDENTE


Autor:  João Roma (PRB-BA)

Relator:  Prof. Paulo Fernando

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

PL 4306/2019  - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.


PENDENTE


Autor:  Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)

Relator:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício.

PL 5094/2020  - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.


PENDENTE


Autor:  Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Rafael Prudente.

REQ 77/2023 CTRAB  - Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho.


APROVADA


Autor:  Vicentinho (PT-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado, com inclusão, no rol de convidados, do representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.