27/09/2023 às 10:34 - Reunião Deliberativa - Parte 1
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/09/2023 às 10:34
Término: 27/09/2023 às 10:56
Situação: Encerrada (Final)
PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
PENDENTE
Autor: de Comissão de Legislação Participativa
Relator: Reimont (PT-RJ)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Reimont.
PL 1145/2011 - Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.
PENDENTE
Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Relator: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
Passo a passo
- 2 Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Fernanda Pessoa.
PL 10572/2018 - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.
PENDENTE
Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a passo
- 1 Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Prof. Paulo Fernando.
PL 791/2019 - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."
PENDENTE
Autor: João Roma (PRB-BA)
Relator: Prof. Paulo Fernando
Passo a passo
- 1 Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 4306/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.
PENDENTE
Autor: Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)
Relator: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 5094/2020 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.
PENDENTE
Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Rafael Prudente.
REQ 77/2023 CTRAB - Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho.
APROVADA
Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado, com inclusão, no rol de convidados, do representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.