27/09/2023 às 10:28 - Reunião Deliberativa - Parte 1
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 09
Início: 27/09/2023 às 10:28
Término: 27/09/2023 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)
REQ 334/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Márcio Macêdo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a passo
- 1 Aprovado com alteração. Transformado em convite.
REQ 335/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a passo
- 1 Aprovado com alteração. Transformado em convite.
REQ 336/2023 CFFC - Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a passo
- 1 Aprovado com alteração. Transformado em convite.
REQ 337/2023 CFFC - Requer que seja convocada a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre declarações feitas em entrevista concedida ao Estadão em setembro deste ano.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado com alteração. Transformado em convite.
REQ 338/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado com alteração. Transformado em convite.
REQ 340/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Junio Amaral (PL-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado com alteração. Transformado em convite
REQ 339/2023 CFFC - Requer seja feito o convite ao Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para prestar esclarecimentos a respeito dos recentes vazamentos de dados da população brasileira.
APROVADA
Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 341/2023 CFFC - Requer Moção de Apoio aos advogados que, no exercício de suas funções, sofreram críticas que feriram a dignidade da advocacia e a garantia constitucional do direito à defesa.
APROVADA
Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado.