27/09/2023 às 14:32 - Reunião Deliberativa - Parte 1
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 10
Início: 27/09/2023 às 14:32
Término: 27/09/2023 às 15:08
Situação: Encerrada (Final)
PL 423/2022 - Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
Relator: Prof. Paulo Fernando
Passo a passo
- 2 Vista conjunta aos Deputados Dilvanda Faro e Tarcísio Motta.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
PL 3863/2020 - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 8758/2017 - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
PENDENTE
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 127/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
PENDENTE
Autor: Renata Abreu (PODE-SP)
Relator: Alfredinho (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
PENDENTE
Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Relator: Roseana Sarney (MDB-MA)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
PENDENTE
Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 5821/2019 - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
PENDENTE
Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 6519/2019 - Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná.
PENDENTE
Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 262/2020 - Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.
PENDENTE
Autor: Beto Rosado (PP-RN)
Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 264/2020 - Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.
PENDENTE
Autor: Beto Rosado (PP-RN)
Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 351/2021 - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.
PENDENTE
Autor: José Nelto (PODE-GO)
Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 830/2021 - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
PENDENTE
Autor: Pastor Gil (PL-MA)
Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 856/2021 - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.
PENDENTE
Autor: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
Relator: Bia Kicis (PL-DF)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
PL 2629/2022 - Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.
PENDENTE
Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
Passo a passo
- 1 Não deliberado por acordo.
REQ 35/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Teatro Dulcina de Moraes e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.
APROVADA
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 O Dep. Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.
REQ 36/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Peão de Barretos.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 37/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 38/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Carnaval de Olímpia, SP.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 39/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao evento "Revelando São Paulo".
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 40/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Divino Espírito Santo.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 41/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Círio de Nazaré de Iguape, SP.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 42/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa de Corpus Christi em Santana de Parnaíba.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 43/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Festival de Inverno de Campos do Jordão.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 44/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Imigrante, em São Bernardo do Campo.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 45/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa das Cerejeiras, de Garça/SP.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 46/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Japan Fest, em Marília/SP.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 47/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Semana Internacional de Vela, em Ilhabela/SP.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 48/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Encontro Internacional de Formação em Queda Livre, em Boituva, SP.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 49/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.
APROVADA
Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 50/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.
APROVADA
Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 51/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021.
APROVADA
Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
PL 376/2020 - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
APROVADA
Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 2787/2021 - Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.
APROVADA
Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Relator: Delegada Katarina (PSD-SE)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.
PL 170/2023 - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.
APROVADA
Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Relator: Dilvanda Faro (PT-PA)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dilvanda Faro.
PL 1862/2023 - Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dr. Frederico.