Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 27/09/2023 às 14:32
Término: 27/09/2023 às 15:08
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h08'25''
Duração: 0:00:44

Felipe Becari
DEPUTADO
Horário: 15h07'49''
Duração: 0:00:56

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h07'23''
Duração: 0:00:46

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 15h06'58''
Duração: 0:00:44

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h06'24''
Duração: 0:00:53

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 15h06'18''
Duração: 0:00:26

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h06'10''
Duração: 0:00:27

Capitão Augusto
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 15h03'45''
Duração: 0:02:45

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h03'38''
Duração: 0:00:26

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 15h03'31''
Duração: 0:00:27

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h03'22''
Duração: 0:00:29

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 15h02'04''
Duração: 0:01:37

Felipe Becari
DEPUTADO
Horário: 15h01'43''
Duração: 0:00:40

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h01'35''
Duração: 0:00:28

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 15h01'20''
Duração: 0:00:35

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h01'09''
Duração: 0:00:30

Dr. Frederico
DEPUTADO (PRD-MG)
Horário: 14h57'31''
Duração: 0:03:58

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h57'05''
Duração: 0:00:46

Marcelo Calero
DEPUTADO
Horário: 14h55'10''
Duração: 0:02:14

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h54'42''
Duração: 0:00:47

Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário: 14h54'23''
Duração: 0:00:39

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h54'20''
Duração: 0:00:22

Delegada Katarina
DEPUTADA (PSD-SE)
Horário: 14h49'40''
Duração: 0:05:00

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h48'47''
Duração: 0:01:13

Dilvanda Faro
DEPUTADA (PT-PA)
Horário: 14h46'00''
Duração: 0:03:06

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h45'10''
Duração: 0:01:09

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h41'37''
Duração: 0:03:53

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h41'20''
Duração: 0:00:37

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h40'05''
Duração: 0:01:34

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h39'32''
Duração: 0:00:53

Jandira Feghali
DEPUTADA (PCDOB-RJ)
Horário: 14h34'19''
Duração: 0:05:32

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h33'44''
Duração: 0:00:54

Abilio Brunini
DEPUTADO (PL-MT)
Horário: 14h32'26''
Duração: 0:01:37

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h32'00''
Duração: 0:00:46


PL 423/2022  - Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Alvaro Dias

Relator:  Prof. Paulo Fernando

Passo a passo

  • 2
    Vista conjunta aos Deputados Dilvanda Faro e Tarcísio Motta.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 3863/2020  - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo

Relator:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 8758/2017  - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.


PENDENTE


Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 127/2019  - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.


PENDENTE


Autor:  Renata Abreu (PODE-SP)

Relator:  Alfredinho (PT-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 4715/2019  - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.


PENDENTE


Autor:  Carlos Chiodini (MDB-SC)

Relator:  Roseana Sarney (MDB-MA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 5342/2019  - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.


PENDENTE


Autor:  Flávio Nogueira (PDT-PI)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 5821/2019  - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.


PENDENTE


Autor:  Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Relator:  Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 6519/2019  - Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná.


PENDENTE


Autor:  Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 262/2020  - Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.


PENDENTE


Autor:  Beto Rosado (PP-RN)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 264/2020  - Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.


PENDENTE


Autor:  Beto Rosado (PP-RN)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 351/2021  - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.


PENDENTE


Autor:  José Nelto (PODE-GO)

Relator:  Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 830/2021  - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.


PENDENTE


Autor:  Pastor Gil (PL-MA)

Relator:  Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 856/2021  - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.


PENDENTE


Autor:  Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

PL 2629/2022  - Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.


PENDENTE


Autor:  Afonso Hamm (PP-RS)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado por acordo.

REQ 35/2023 CCULT  - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Teatro Dulcina de Moraes e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.


APROVADA


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado.
  • 1
    O Dep. Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.

REQ 36/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Peão de Barretos.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 37/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 38/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Carnaval de Olímpia, SP.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 39/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao evento "Revelando São Paulo".


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 40/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Divino Espírito Santo.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 41/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Círio de Nazaré de Iguape, SP.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 42/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa de Corpus Christi em Santana de Parnaíba.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 43/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Festival de Inverno de Campos do Jordão.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 44/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Imigrante, em São Bernardo do Campo.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 45/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa das Cerejeiras, de Garça/SP.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 46/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Japan Fest, em Marília/SP.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 47/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Semana Internacional de Vela, em Ilhabela/SP.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 48/2023 CCULT  - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Encontro Internacional de Formação em Queda Livre, em Boituva, SP.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 49/2023 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.


APROVADA


Autor:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 50/2023 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.


APROVADA


Autor:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 51/2023 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021.


APROVADA


Autor:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PL 376/2020  - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


APROVADA


Autor:  Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

PL 2787/2021  - Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.


APROVADA


Autor:  Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Relator:  Delegada Katarina (PSD-SE)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.

PL 170/2023  - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.


APROVADA


Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Relator:  Dilvanda Faro (PT-PA)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dilvanda Faro.

PL 1862/2023  - Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dr. Frederico.