27/09/2023 às 09:00 - Reunião
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 27/09/2023 às 09:00
Situação: Encerrada (Termo)
PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) - Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - CPI Maus-Tratos
Relator: General Pazuello (PL-RJ)
Passo a passo
PL 1477/2023 - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
PDC 913/2018 - Revoga o Decreto de 12 de julho de 2010, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de julho de 2010, que concedeu a Bashar Al-Assad, Presidente da República Árabe da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
PENDENTE
Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a passo
PDL 62/2022 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
PENDENTE
Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a passo
PL 813/2019 - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.
PENDENTE
Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a passo
PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
PL 3429/2019 - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.
PENDENTE
Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
PENDENTE
Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
Relator: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
Passo a passo
PL 3226/2023 - Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)