27/09/2023 às 11:01 - Reunião Deliberativa

REQ 110/2023 CVT  - Requer o aditamento ao REQ n.107/2023– CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

PENDENTE

Autor:  Cobalchini (MDB-SC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

REQ 111/2023 CVT  - Requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas e conjunto coma Comissão de Trabalho, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

PENDENTE

Autor:  Helena Lima (MDB-RR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

REQ 112/2023 CVT  - Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

PENDENTE

Autor:  Alfredinho (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

REQ 114/2023 CVT  - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 107/2023 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.

PENDENTE

Autor:  Leônidas Cristino (PDT-CE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

REQ 115/2023 CVT  - Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país.

PENDENTE

Autor:  Duda Ramos (MDB-RR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1348/2019  - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.

PENDENTE

Autor:  Aluisio Mendes (PODE-MA)

Relator:  Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4359/2021  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.

PENDENTE

Autor:  Neucimar Fraga (PSD-ES)

Relator:  Bruno Ganem (PODE-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4487/2021  - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

PENDENTE

Autor:  Paulo Ramos (PDT-RJ), Ricardo Silva (PSB-SP)

Relator:  Paulo Folletto (PSB-ES)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 195/2022  - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.

PENDENTE

Autor:  Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)

Relator:  Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2445/2022  - Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.

PENDENTE

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Relator:  Bruno Ganem (PODE-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 30/2023  - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

PENDENTE

Autor:  Benedita da Silva (PT-RJ), Denise Pessôa (PT-RS), Florentino Neto (PT-PI), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

Relator:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3387/2023  - Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.

PENDENTE

Autor:  Romero Rodrigues (PSC-PB)

Relator:  Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião