Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 09/11/2023 às 09:00
Situação: Encerrada (Termo)
Trechos por orador

REQ 59/2023 CCJC  - Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2023, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria Executiva da CCJC.


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Autor:  Rui Falcão (PT-SP)

Passo a passo

PLP 265/2019  - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.


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Autor:  Miguel Haddad (PSDB-SP)

Relator:  Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

PL 5549/2019  - Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.


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Autor:  de Senado Federal - Flávio Arns

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

PL 4071/2015  - Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.


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Autor:  de Senado Federal - Randolfe Rodrigues

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

PL 428/2021  - Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


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Autor:  de Senado Federal - Confúcio Moura

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

PL 6642/2009  - Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.


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Autor:  Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

PL 5824/2013  - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.


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Autor:  Geraldo Resende (PMDB-MS)

Relator:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Passo a passo

PL 1133/2015  - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.


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Autor:  Alice Portugal (PCdoB-BA)

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

PL 6419/2016  - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.


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Autor:  Alceu Moreira (PMDB-RS)

Relator:  Lucas Redecker (PSDB-RS)

Passo a passo

PL 8121/2017  - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."


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Autor:  Paulo Pimenta (PT-RS)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

PL 978/2019  - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.


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Autor:  Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO)

Relator:  Afonso Motta (PDT-RS)

Passo a passo

PL 1461/2019  - Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.


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Autor:  Vinicius Farah (MDB-RJ)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

PL 3336/2019  - Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.


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Autor:  Carla Zambelli (PSL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Relator:  Bacelar (PV-BA)

Passo a passo

PL 3679/2019  - Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.


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Autor:  Schiavinato (PP-PR)

Relator:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Passo a passo

PL 4752/2019  - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.


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Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Relator:  Luiz Couto (PT-PB)

Passo a passo

PL 5372/2019  - Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".


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Autor:  Sergio Vidigal (PDT-ES)

Relator:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Passo a passo

PL 5894/2019  - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.


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Autor:  Chico D'Angelo (PDT-RJ)

Relator:  Afonso Motta (PDT-RS)

Passo a passo

PL 6279/2019  - Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.


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Autor:  Sanderson (PSL-RS)

Relator:  Nicoletti (UNIÃO-RR)

Passo a passo

PL 7/2020  - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.


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Autor:  Carla Zambelli (PSL-SP)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

PL 3989/2020  - Confere ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Moda Íntima.


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Autor:  Luiz Antonio Corrêa (PL-RJ)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

PL 235/2021  - “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”


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Autor:  Alexandre Frota (PSDB-SP)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

PL 2229/2021  - Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk


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Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP)

Relator:  Alencar Santana (PT-SP)

Passo a passo

PL 4214/2021  - Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.


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Autor:  Pedro Westphalen (PP-RS)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

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PL 109/2022  - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.


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Autor:  Osmar Terra (MDB-RS)

Relator:  Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

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PL 584/2022  - Dispõe sobre alteração no Código de Processo Civil para tratar da prioridade de penhora de bens imóveis, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, quando há dúvida ou contestação em relação à propriedade do bem.


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Autor:  Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

Relator:  Jorge Goetten (PL-SC)

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PL 1028/2022  - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.


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Autor:  Osmar Terra (MDB-RS)

Relator:  Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

Passo a passo

PL 1588/2022  - Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina.


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Autor:  Rodrigo Coelho (PODE-SC)

Relator:  Julia Zanatta (PL-SC)

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PL 1639/2022  - Confere à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Casamento.


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Autor:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

PL 1846/2022  - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce


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Autor:  Maria do Rosário (PT-RS)

Relator:  Lucas Redecker (PSDB-RS)

Passo a passo

PL 2080/2022  - Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.


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Autor:  Marco Brasil (PP-PR)

Relator:  Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

PL 2886/2022  - Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.


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Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

PL 2913/2022  - Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.


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Autor:  Sidney Leite (PSD-AM)

Relator:  Delegada Katarina (PSD-SE)

Passo a passo

PL 1227/2023  - Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.


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Autor:  Ruy Carneiro (PSC-PB)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

PL 2181/2023  - Confere ao município de Guarapuava, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte.


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Autor:  Marco Brasil (PP-PR)

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

PL 2610/2023  - Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.


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Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator:  Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

Passo a passo

PL 3231/2023  - Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.


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Autor:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo