09/11/2023 às 09:00 - Reunião
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 09/11/2023 às 09:00
Situação: Encerrada (Termo)
REQ 59/2023 CCJC - Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2023, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria Executiva da CCJC.
PENDENTE
Autor: Rui Falcão (PT-SP)
Passo a passo
PLP 265/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.
PENDENTE
Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
Passo a passo
PL 5549/2019 - Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a passo
PL 4071/2015 - Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Randolfe Rodrigues
Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Passo a passo
PL 428/2021 - Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Confúcio Moura
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a passo
PL 6642/2009 - Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.
PENDENTE
Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a passo
PL 5824/2013 - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.
PENDENTE
Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a passo
PL 1133/2015 - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
PENDENTE
Autor: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Passo a passo
PL 6419/2016 - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
PENDENTE
Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a passo
PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."
PENDENTE
Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a passo
PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.
PENDENTE
Autor: Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO)
Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
Passo a passo
PL 1461/2019 - Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
PENDENTE
Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a passo
PL 3336/2019 - Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
PENDENTE
Autor: Carla Zambelli (PSL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Relator: Bacelar (PV-BA)
Passo a passo
PL 3679/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
PENDENTE
Autor: Schiavinato (PP-PR)
Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a passo
PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
PENDENTE
Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a passo
PL 5372/2019 - Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".
PENDENTE
Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a passo
PL 5894/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.
PENDENTE
Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
Passo a passo
PL 6279/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
PENDENTE
Autor: Sanderson (PSL-RS)
Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
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PL 7/2020 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.
PENDENTE
Autor: Carla Zambelli (PSL-SP)
Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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PL 3989/2020 - Confere ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Moda Íntima.
PENDENTE
Autor: Luiz Antonio Corrêa (PL-RJ)
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a passo
PL 235/2021 - “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”
PENDENTE
Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
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PL 2229/2021 - Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
PENDENTE
Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
Relator: Alencar Santana (PT-SP)
Passo a passo
PL 4214/2021 - Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
PENDENTE
Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a passo
PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
PENDENTE
Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
Passo a passo
PL 584/2022 - Dispõe sobre alteração no Código de Processo Civil para tratar da prioridade de penhora de bens imóveis, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, quando há dúvida ou contestação em relação à propriedade do bem.
PENDENTE
Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
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PL 1028/2022 - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
PENDENTE
Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
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PL 1588/2022 - Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina.
PENDENTE
Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Relator: Julia Zanatta (PL-SC)
Passo a passo
PL 1639/2022 - Confere à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Casamento.
PENDENTE
Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a passo
PL 1846/2022 - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce
PENDENTE
Autor: Maria do Rosário (PT-RS)
Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a passo
PL 2080/2022 - Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.
PENDENTE
Autor: Marco Brasil (PP-PR)
Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
Passo a passo
PL 2886/2022 - Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
PENDENTE
Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a passo
PL 2913/2022 - Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
PENDENTE
Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
Relator: Delegada Katarina (PSD-SE)
Passo a passo
PL 1227/2023 - Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
PENDENTE
Autor: Ruy Carneiro (PSC-PB)
Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a passo
PL 2181/2023 - Confere ao município de Guarapuava, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte.
PENDENTE
Autor: Marco Brasil (PP-PR)
Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a passo
PL 2610/2023 - Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.
PENDENTE
Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Relator: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
Passo a passo
PL 3231/2023 - Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.
PENDENTE
Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)