Acompanhe a Reunião da CMO

PL 5967/2019  - Estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia

PENDENTE

Autor:  Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Vermelho (PSD-PR)

Relator:  Sergio Souza (MDB-PR)

Passo a passo

• 3
  Vista ao Deputado Carlos Veras.
• 2
  Lido o Parecer pelo Relator.
• 1
  APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA, DO DEPUTADO SÉRGIO SOUZA.

PL 4484/2021  - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de contaminação de pescado pela Doença de Haff.

PENDENTE

Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Relator:  Raimundo Costa (PODE-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 1829/2023  - Desonera rações e suplementos para alimentação ovina e caprina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

PENDENTE

Autor:  Mersinho Lucena (PP-PB)

Relator:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 2475/2023  - Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.

PENDENTE

Autor:  Samuel Viana (PL-MG)

Relator:  Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 3355/2023  - Confere ao Município de Milhã, no Estado de Ceará, o título de Capital Nacional da Terra do Leite.

PENDENTE

Autor:  Júnior Mano (PL-CE)

Relator:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 4095/2023  - Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

PENDENTE

Autor:  Raimundo Santos (PSD-PA)

Relator:  Josivaldo Jp (PSD-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 4338/2023  - Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Relator:  Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 4634/2023  - Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.

PENDENTE

Autor:  Adriano do Baldy (PP-GO)

Relator:  Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 156/2023 CAPADR  - Requer Moção de louvor ao município de Campo Grande/MS pelo título de “Capital do Agronegócio”

APROVADA

Autor:  Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PLP 217/2023  - Veda a concessão de qualquer benefício fiscal relativo a tributos federais, ao ICMS e ao ISS para pessoas jurídicas no ramo de produtos lácteos que utilizem leite e seus derivados importados do exterior para a fabricação de seus produtos, bem como altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

APROVADA

Autor:  Heitor Schuch (PSB-RS)

Relator:  Pezenti (MDB-SC)

Passo a passo

• 5
  Aprovado o Parecer.
• 4
  Encerrada Discussão.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) e Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 4357/2023  - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

APROVADA

Autor:  Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Relator:  Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Passo a passo

• 3
  Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira, Carlos Veras e Coronel Assis.
• 2
  Lido o Parecer pelo Relator.
• 1
  Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta, do Deputado Marcel Van Hattem.

PL 5191/2013  - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

REJEITADA

Autor:  Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

Relator:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

• 5
  Aprovado o Parecer; apresentaram votos em separado os Deputados Irajá Abreu e Alceu Moreira.
• 4
  Encerrada Discussão.
• 3
  Discutiu a Matéria o Dep. Pezenti (MDB-SC).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3316/2021  - Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos.

REJEITADA

Autor:  Célio Studart (PV-CE)

Relator:  Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 3095/2022  - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.

REJEITADA

Autor:  Beto Rosado (PP-RN)

Relator:  Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1242/2023  - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Zé Trovão (PL-SC)

Relator:  Pedro Lupion (PP-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1454/2023  - Institui o "Selo-Arte Café", a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Relator:  Ana Paula Leão (PP-MG)

Passo a passo

• 5
  Aprovado o Parecer.
• 4
  Encerrada Discussão.
• 3
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.