Acompanhe a Reunião da CMO

REQ 478/2023 CSPCCO  - Requer que seja aprovada, por essa Comissão, Moção de Louvor ao Sargento Correia, policial militar que resgatou um homem que estava se afogando na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte - MG.

PENDENTE

Autor:  Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 480/2023 CSPCCO  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o item 15.6 do Acordo de Solução Amistosa entre Brasil e OEA, firmado em 15/12/2005, para encerramento do caso dos meninos emasculados do Maranhão e a implantação de Centros de Perícias Técnicas para Criança e Adolescente (CPTCA) como garantia de atendimento qualificado às vitimas de violência sexual.

PENDENTE

Autor:  Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 481/2023 CSPCCO  - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da deliberação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre os termos do indulto natalino do ano em exercício.

PENDENTE

Autor:  Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 482/2023 CSPCCO  - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos Agentes da Polícia Federal juntamente com o Ministério Público da Bahia, pela brilhante atuação na “Operação Dakovo”, que resultou no desmantelamento de uma poderosa rede internacional de tráfico de armas que distribuíam às facções criminosas do Brasil.

PENDENTE

Autor:  Capitão Alden (PL-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 483/2023 CSPCCO  - Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da tentativa de suicídio de CLAUDINEI PEGO DA SILVA, assim como o acesso a seus laudos médicos e gravações monitoradas do período em que esteve em reclusão.

PENDENTE

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 484/2023 CSPCCO  - Requer o aditamento do Requerimento n.º 476/2023 para “ampliar o escopo da ementa e redefinir lista de convidados”.

PENDENTE

Autor:  Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 485/2023 CSPCCO  - Requer convite, em caráter de urgência, ao Senhor Douglas Martins, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e a Senhora Juliana Zappalá Porcano de Saboia, ex-Presidente da Comissão Permanente de Indulto e Alternativas Penais do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, para prestar esclarecimento sobre fatos divulgadas em sítios eletrônicos noticiosos, que relatam que o CNPCP até a presente data não votou o texto destinado a instruir o indulto de natal do corrente ano.

PENDENTE

Autor:  Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 486/2023 CSPCCO  - Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao senhor Deputado Federal Alexandre Leite que não se acovardou diante da criminalidade, reagiu a um assalto e defendeu sua família.

PENDENTE

Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 487/2023 CSPCCO  - Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que celebra a aprovação de um ministro comunista para o STF.

PENDENTE

Autor:  Marcos Pollon (PL-MS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 488/2023 CSPCCO  - Requer Moção de Pesar pelo falecimento, em serviço, da Investigadora Milene Bagalho Estevam, da Polícia Civil do Estado de São Paulo (SP).

PENDENTE

Autor:  Coronel Telhada (PP-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PDL 329/2023  - Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

PENDENTE

Autor:  Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Relator:  Junio Amaral (PL-MG)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 3360/2021  - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, a disponibilizarem guaritas com blindagem aos vigilantes e porteiros e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)

Relator:  Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 641/2023  - Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para incluir nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores nacionais e/ou importados, para os Servidores Públicos da Segurança Pública, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Sargento Portugal (PODE-RJ)

Relator:  Delegado Palumbo (MDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 3645/2023  - Altera dispositivo da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes.

PENDENTE

Autor:  Rosana Valle (PL-SP)

Relator:  Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Passo a passo

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  Não deliberado.