Acompanhe a Reunião da CMO

REQ 12/2023 CPASF  - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

PENDENTE

Autor:  Amanda Gentil (PP-MA), Andreia Siqueira (MDB-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Josivaldo JP (PSD-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Miguel Lombardi (PL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Encaminharam a favor a Deputada Laura Carneiro.

REQ 78/2023 CPASF  - Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil.

PENDENTE

Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Manifestaram a favor as Deputadas Erika Kokay e Laura Carneiro.

REQ 81/2023 CPASF  - Requer a publicação de Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2023.

PENDENTE

Autor:  Fernando Rodolfo (PL-PE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Manifestou a favor a Deputada Laura Carneiro.

PL 7221/2014  - Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Ruben Figueiró

Relator:  Fernando Rodolfo (PL-PE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018)  - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Regina Sousa

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2373/2023  - Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

PENDENTE

Autor:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Relator:  Andreia Siqueira (MDB-PA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1671/2022  - Institui o Dia Nacional do Planejamento Familiar.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Mara Gabrilli

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3292/2015  - Acrescenta parágrafo § 3º, ao art. 42, da Lei Federal nº 8. 213, de 24 de julho de 1991, para garantir a concessão de aposentadoria por invalidez ao trabalhador rural incapaz de exercer a sua atividade.

PENDENTE

Autor:  Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4980/2016  - Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

PENDENTE

Autor:  Alex Manente (PPS-SP)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 6525/2016  - Inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente, capítulo atinente aos direitos da vítima de ato infracional.

PENDENTE

Autor:  Célio Silveira (PSDB-GO)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 10280/2018  - Acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

PENDENTE

Autor:  Roberto de Lucena (PODE-SP)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3501/2020  - Institui o Auxílio Internet.

PENDENTE

Autor:  Felipe Carreras (PSB-PE)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 5619/2020  - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer medidas para assegurar o integral respeito ao direito à representação processual da criança, do adolescente e do jovem em situação de acolhimento institucional.

PENDENTE

Autor:  Daniel Freitas (PSL-SC)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 49/2022  - Proíbe a prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos e da outras providências.

PENDENTE

Autor:  Alexandre Frota (PSDB-SP)

Relator:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2111/2023  - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre relações contratuais entre as entidades desportivas e os representantes legais dos atletas menores de 14 anos.

PENDENTE

Autor:  Luciano Bivar (UNIÃO-PE)

Relator:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3124/2023  - Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião