Acompanhe a Reunião da CMO
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 20/12/2023 às 11:00
Situação: Encerrada (Termo)
REQ 10/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações e documentos do processo de seleção e contratação das empresas que estão realizando obras e serviços em Maceió, Alagoas.
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Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 11/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca da cronologia de conhecimento pelo Município sobre a possibilidade de colapso da mina 18.
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Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 12/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió, sob o comando de João Henrique Caldas, e a empresa Braskem.
PENDENTE
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
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REQ 13/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre a situação dos moradores do Bairro Bom Parto.
PENDENTE
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 14/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de IPTU pela empresa Braskem S/A.
PENDENTE
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 15/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o pagamento de impostos referentes aos terrenos adquiridos.
PENDENTE
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 16/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa.
PENDENTE
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 17/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de ITBI pela empresa Braskem S/A.
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Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 18/2023 CEXSOLAL - Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL com os seguintes convidados: Professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - USP; Professor André Cezar Zingano, do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Professor Abel Galindo Marques, professor voluntário da Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas; e Representante da empresa FLODIM do Brasil.
PENDENTE
Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
Passo a passo
REQ 19/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de impostos pela Braskem S/A.
PENDENTE
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a passo
REQ 20/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando o nível de subsidência do solo do bairro do Mutange, no município de Maceió/AL, dos últimos 12 meses.
PENDENTE
Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Passo a passo
REQ 21/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas solicitando informações.
PENDENTE
Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
Passo a passo
REQ 22/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício ao Instituto do Meio Ambiente do estado de Alagoas solicitando informações.
PENDENTE
Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
