Acompanhe a Reunião da CMO
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 20/12/2023 às 10:30
Situação: Encerrada (Termo)
REQ 137/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes em conjunto com a Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento.
PENDENTE
Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
Passo a passo
REQ 140/2023 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos.
PENDENTE
Autor: Alfredinho (PT-SP)
Passo a passo
REQ 141/2023 CVT - Requer o aditamento ao REQ n.126/2023–CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.
PENDENTE
Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
Passo a passo
REQ 142/2023 CVT - Requer o aditamento ao REQ n.135/2023–CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.
PENDENTE
Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
Passo a passo
REQ 143/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”).
PENDENTE
Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
Passo a passo
REQ 144/2023 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 143/2023, para incluir convidados para a audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) ”.
PENDENTE
Autor: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a passo
REQ 146/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da BR-381.
PENDENTE
Autor: Domingos Sávio (PL-MG)
Passo a passo
REQ 147/2023 CVT - Requer realização de mesa redonda na cidade de Joinville - SC para discutir o uso da área destinada à ação social e esportiva em área sob a gestão da JOINVILLE CCR Aeroportos.
PENDENTE
Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a passo
REQ 149/2023 CVT - Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão de Viação e Transportes com o intuito de tipificar como crime condutas de subtração de equipamentos de telecomunicações e fornecimento de energia, prejudiciais ao setor ferroviário, visando fortalecer a proteção e a integridade do sistema de transporte ferroviário.
PENDENTE
Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Passo a passo
PLP 137/2023 - Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
PENDENTE
Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
Passo a passo
PLP 138/2023 - Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.
PENDENTE
Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
Passo a passo
PL 3258/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Daniella Ribeiro
Relator: Luciano Amaral (PV-AL)
Passo a passo
PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos
PENDENTE
Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
Relator: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a passo
PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.
PENDENTE
Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Relator: Castro Neto (PSD-PI)
Passo a passo
PL 1348/2019 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.
PENDENTE
Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)
Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a passo
PL 2065/2019 - Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo.
PENDENTE
Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
Passo a passo
PL 2844/2019 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
PENDENTE
Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Relator: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a passo
PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros
PENDENTE
Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Passo a passo
PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
PENDENTE
Autor: Bosco Costa (PL-SE)
Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
Passo a passo
PL 181/2021 - Regulamenta o distanciamento mínimo entre a instalação de praças de cobrança de pedágio.
PENDENTE
Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a passo
PL 2083/2021 - Torna obrigatória a afixação de dispensadores e disponibilização de álcool antisséptico 70° INPM nas cabines de cobrança das praças de pedágio pelas concessionárias de serviço público de rodovias e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a passo
PL 2902/2021 - Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Relator: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a passo
PL 3849/2021 - Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial para os caminhoneiros.
PENDENTE
Autor: José Nelto (PODE-GO)
Relator: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a passo
PL 4140/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir melhor identificação, segurança e sinistros (NBR 10.697/2020), que envolvam especificamente, ambulância, com finalidade de diminuir as ocorrências de acidentes com o referido veículo de emergência.
PENDENTE
Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
Relator: Helena Lima (MDB-RR)
Passo a passo
PL 4257/2021 - Torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos.
PENDENTE
Autor: Sanderson (PSL-RS)
Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
Passo a passo
PL 4487/2021 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.
PENDENTE
Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ), Ricardo Silva (PSB-SP)
Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a passo
PL 44/2022 - Institui a obrigatoriedade da assistência do profissional farmacêutico nas empresas que exercem atividade de transporte de produtos farmacêuticos e farmoquímicos, sujeitos à fiscalização da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
Passo a passo
PL 195/2022 - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.
PENDENTE
Autor: Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)
Relator: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Passo a passo
PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a passo
PL 1536/2022 - Estabelece que a multa do passageiro, pela não utilização do cinto de segurança, recaia sobre ele e não sobre o motorista.
PENDENTE
Autor: Pastor Eurico (PL-PE)
Relator: Castro Neto (PSD-PI)
Passo a passo
PL 1821/2022 - Altera os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 para reduzir a idade mínima para o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros e mercadorias de 21 para 18 anos e simplificar o requisito referente à habilitação, suprimindo o tempo mínimo de 02 anos.
PENDENTE
Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)
Relator: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a passo
PL 2434/2022 - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).
PENDENTE
Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
Passo a passo
PL 2915/2022 - Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.
PENDENTE
Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a passo
PL 397/2023 - Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.
PENDENTE
Autor: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a passo
PL 720/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para estabelecer a previsão de utilização de faixas exclusivas de trânsito pelos veículos do serviço de transporte privado coletivo de passageiros.
PENDENTE
Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
Passo a passo
PL 991/2023 - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.
PENDENTE
Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Relator: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a passo
PL 1308/2023 - Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
PENDENTE
Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
Passo a passo
PL 2997/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor da validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência permanente.
PENDENTE
Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)
Passo a passo
PL 3434/2023 - Denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
PENDENTE
Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Relator: Paulo Litro (PSD-PR)
Passo a passo
PL 4861/2023 - Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
PENDENTE
Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a passo
PL 5095/2023 - Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
PENDENTE
Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)
