Acompanhe a Reunião da CMO

PL 229/2022  - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Romário

Relator:  Otoni de Paula (MDB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2754/2022  - Dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009.

PENDENTE

Autor:  Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

Relator:  Helena Lima (MDB-RR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2434/2023  - Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Luciano Azevedo (PSD-RS)

Relator:  Paulinho Freire (UNIÃO-RN)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 4273/2023  - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.

PENDENTE

Autor:  Jorge Goetten (PL-SC)

Relator:  Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

REQ 90/2023 CESPO  - Requer realização de audiência pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas desenvolvimento da modalidade.

APROVADA

Autor:  Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Lido o Requerimento pelo Autor, Deputado Daniel Trzeciak.