20/12/2023 às 10:27 - Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 20/12/2023 às 10:27
Término: 20/12/2023 às 12:46
Situação: Encerrada (Final)
PDL 113/2023 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
APROVADA
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
APROVADA
Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
Relator: Silvia Cristina (PL-RO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1598/2011 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.
REJEITADA
Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3762/2019 - Regulamenta a profissão de Biotecnologista.
APROVADA
Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Relator: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2811/2021 - Dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Celina Leão (PP-DF)
Relator: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Augusto Puppio (MDB-AP) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4376/2021 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar aos empregadores que comuniquem à autoridade sanitária local e a seus empregados a ocorrência, no grupo, de casos de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Relator: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a passo
- 4 Aprovado o Parecer.
- 3 Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).
- 2 Lido o Parecer pela Relatora.
- 1 Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.
PL 903/2022 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2499/2023 - Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC).
APROVADA
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2514/2023 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.
APROVADA
Autor: Silvia Cristina (PL-RO), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
Relator: Ruy Carneiro (PODE-PB)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Cristina (PL-RO), Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
- 1 Lido o Parecer do Relator, Deputado Ruy Carneiro, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 4623/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PLP 95/2022 - Estabelece normas gerais sobre a regulamentação das políticas econômicas e financeiras de custeio, financiamento e transferência de recursos para cobertura dos efeitos da revisão obrigatória, atualização e reajustes de preços da tabela de valores de referência nacional para o financiamento tripartite das ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, de relevância pública considerados de média e alta complexidade, executados por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, hospitais e entidades beneficentes e filantrópicas participantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece critérios e fontes de custeio para o financiamento do déficit financeiro e cobertura das diferenças acumuladas decorrente da defasagem atuarial na aplicação da política de reajustes dos valores constantes da Tabela - SUS a fim de ajustar o reequilíbrio econômico financeiro da relação jurídico contratual estabelecida entre o poder público e as entidades privadas, credenciadas para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, e dá outras providências, conforme especifica.
PENDENTE
Autor: Nereu Crispim (PSD-RS)
Relator: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 1206/2021 - Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.
PENDENTE
Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.
PENDENTE
Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Relator: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 1575/2020 - Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.
PENDENTE
Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
Relator: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta pela Relatora.
PL 5363/2020 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.
PENDENTE
Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
Relator: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a passo
- 4 Vista à Deputada Adriana Ventura.
- 3 Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
- 2 Lido o Parecer pela Relatora.
- 1 Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Luiz Lima.
PL 3644/2021 - Dispõe sobre a comprovação de deficiência através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, para qualquer efeito.
PENDENTE
Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
Relator: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
PL 531/2022 - Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea.
PENDENTE
Autor: Patrick Dorneles (PSD-PB)
Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a passo
- 3 Vista à Deputada Ana Paula Lima.
- 2 Lido o Parecer pelo Relator.
- 1 Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla.
PL 1267/2022 - Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
PENDENTE
Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
Relator: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 1791/2022 - Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
PENDENTE
Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 2113/2022 - Dispõe sobre os direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no tocante a aplicação e penalidades, em caso de seu descumprimento, do piso salarial profissional pelos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, em cumprimento as disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal e regulamenta o procedimento de concessão de suas aposentadorias.
PENDENTE
Autor: Zé Neto (PT-BA)
Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 2900/2022 - Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
PENDENTE
Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 2512/2023 - Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.
PENDENTE
Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 3569/2023 - Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.
PENDENTE
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a passo
- 3 Vista à Deputada Ana Paula Lima.
- 2 Lido o Parecer pelo Relator.
- 1 Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla.