Acompanhe a Reunião da CMO
REQ 4229/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
PENDENTE
Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Lebrão (UNIÃO-RO), Roberta Roma (PL-BA)
Passo a passo
- 1 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4392/2021 - Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Nelsinho Trad
Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
Passo a passo
- 1 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1990/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.
APROVADA
Autor: Felipe Carreras (PSB-PE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2 Encaminhou a Votação o Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
- 1 Matéria sobre a Mesa.
REQ 3805/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.
APROVADA
Autor: Antonio Brito (PSD-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lêda Borges (PSDB-GO), Raimundo Santos (PSD-PA)
Passo a passo
- 3 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2 Encaminhou a Votação o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
- 1 Matéria sobre a Mesa.
REQ 4111/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.
APROVADA
Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Pedro Uczai (PT-SC), Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
- 2 Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 1 Matéria sobre a Mesa.
REQ 4159/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH".
ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA
Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
Passo a passo
- 3 Retirado de pauta, por acordo.
- 2 Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
- 1 Matéria sobre a Mesa.
REC 33/2023 - Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
REJEITADA
Autor: Abilio Brunini (PL-MT), Adilson Barroso (PL-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eli Borges (PL-TO), Filipe Martins (PL-TO), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), General Girão (PL-RN), Gilson Marques (NOVO-SC), Gilvan da Federal (PL-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Jorge Goetten (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Paulo Freire Costa (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Wellington Roberto (PL-PB), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG)
Passo a passo
- 7 A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.
- 6 Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
- 5 Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 4 Votação em turno único.
- 3 Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415
- 2 Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon (PL-MS), que solicita a retirada de pauta deste Recurso.
- 1 Matéria sobre a Mesa.
PL 4994/2023 - Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Adail Filho (REPUBLIC-AM), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), Lebrão (UNIÃO-RO), Lucio Mosquini (MDB-RO), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Thiago Flores (MDB-RO), Átila Lins (PSD-AM)
Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Passo a passo
- 24 A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.994-A/2023).
- 23 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
- 22 Votação da Redação Final.
- 21 Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.
- 20 Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
- 19 Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)
- 18 Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) , para fins de supressão, do parágrafo único, do art. 2º, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)
- 17 Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
- 16 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
- 15 Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
- 14 Votação em turno único.
- 13 Encerrada a discussão.
- 12 Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- 11 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- 10 Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 9 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
- 8 Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 7 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- 6 Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
- 5 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- 4 Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
- 3 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
- 2 Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- 1 Discussão em turno único.
PL 2673/2019 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para aplicar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a passo
- 18 A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.673-A/2019).
- 17 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
- 16 Votação da Redação Final.
- 15 Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
- 14 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 13 Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
- 12 Votação em turno único.
- 11 Encerrada a discussão.
- 10 Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
- 9 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 8 Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 7 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 6 Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 5 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 4 Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- 3 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo.
- 2 Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 1 Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
