07/05/2024 às 14:52 - Reunião Deliberativa - Parte 1

PLN 4/2024 CN  - Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  da Presidência da República

Relator:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

• 5
  Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto.
• 4
  Encerrada a discussão Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitida a Emenda nº 7 indicada pelo Relator no seu voto.
• 3
  Iniciada a Discussão Discutiram os senadores Izalci Lucas e Atronauta Marcos Pontes e os deputados Adriana Ventura, Daniel Agrobom, Claudio Cajado, Moses Rodrigues, Domingos Sávio e Jonas Donizette.
• 2
  Lido o Relatório e a Complementaçãoi de Voto pelo Relator, deputado AJ Albuquerque, na continuação da 3ª reunião Ordinária, em 08/05/24
• 1
  Não deliberado em 07/05 em virtude de não haver acordo

PLN 12/2024 CN  - Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto.
• 3
  Encerrada a discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram os deputados Mário Negromonte Jr., Lula da Fonte, Gabriel Nunes, Claudio Cajado, Carlos Zarattini, o senadores Astronauta Marcos Pontes e Izalci Lucas, os deputados Daniel Agrobom, Prof. Reginaldo Veras, Rodrigo de Castro, Merlong Solano. O Relator leu novamente o conteúdo da Complementação de Voto
• 1
  Na continuação da 3ª Reunião Ordinária, em 08/05, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 12/2024-CN – Alteração da LOA 2024 e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Aprovadas. O Relator, deputado Jonas Donizette, leu o Relatório e a Complementação de Voto

CVO 1 CMO => PLN 4/2024 CN  - Complementação de Voto, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

APROVADA

Autor:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

REQ 1/2024 CMO  - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Claudio Cajado (PP-BA)

Passo a passo

• 4
  Aprovado com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
• 3
  Encerrada a discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiu o deputado Carlos Zarattini, a senadora Zenaide Maia, o deputado Da Vitoria e o deputado Jonas Donizette
• 1
  O autor, deputado Claudio Cajado fez a justificativa do Requerimento

REQ 2/2024 CMO  - Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Claudio Cajado (PP-BA)

Passo a passo

• 4
  Aprovado com alteração - audiência pública conjunta com a inclusão das Comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
• 3
  Encerrada a discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram: deputados Merlong Solano e Jonas Donizette, Subscreveram o Requerimento os deputados: Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar
• 1
  O autor, deputado Claudio Cajado justificou seu Requerimento