Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 115, de 2004
- Iniciativa
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1113/2004
- Natureza
- Programação monetária
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 09/02/2004 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 115/2004
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/01/2004
- Descrição/Ementa
- Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2004.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2947 | Aprovado, com o voto contrário da Senadora Heloísa Helena. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 117, de 2004-CDIR, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 05/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2756-2757 | Apreciação sobrestada, por não haver acordo das lideranças para deliberação do Item 1 da pauta (MPV 136, de 2003). À SSCLSF. |
| 04/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2557-2558 | Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 136/2003). À SSCLSF. |
| 30/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1829 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 99/2004-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno, salvo se a pauta for desobstruida, uma vez que por se tratar de matéria com prazo de tramitação determinado, a mesma constará da pauta da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 3, nos termos do artigo 353, parágrafo único, do Regimento Interno, oportunidade em que poderaão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. À SGM. |
| 30/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1824-1826 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 99/2004-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno, salvo se a pauta for desobstruida, uma vez que por se tratar de matéria com prazo de tramitação determinado, a mesma constará da pauta da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 3, nos termos do artigo 353, parágrafo único, do Regimento Interno, oportunidade em que poderaão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/01/2004
- Indexação:
- APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, (BACEN), (BCB), PRIMEIRO TRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2004.
- 29/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/08/2012
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 09/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 259 de 06/02/04, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão (fls. 35 a 36).
- 06/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 34).
- 05/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:42 hs.
- 05/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, com o voto contrário da Senadora Heloísa Helena.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 117, de 2004-CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 2947
- 04/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.02.2004.
Discussão, em turno único.
- 04/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, por não haver acordo das lideranças para deliberação do Item 1 da pauta (MPV 136, de 2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2756-2757
- 03/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.02.2004.
Discussão, em turno único.
- 03/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 136/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2557-2558
- 30/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.02.2004, em regime de urgência, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno.
Discussão, em turno único.
- 30/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas: 05 a 09.02.2004.
- 29/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 99/2004-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno, salvo se a pauta for desobstruida, uma vez que por se tratar de matéria com prazo de tramitação determinado, a mesma constará da pauta da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 3, nos termos do artigo 353, parágrafo único, do Regimento Interno, oportunidade em que poderaão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1829
- Publicado no DSF Páginas 1824-1826
- 29/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00115 2004, proveniente da MSF 00002 2004.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17