Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 115, de 2004
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2004.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
29/jan
2004
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 29/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00115 2004, proveniente da MSF 00002 2004.
- 29/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 99/2004-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "f", do Regimento Interno, salvo se a pauta for desobstruida, uma vez que por se tratar de matéria com prazo de tramitação determinado, a mesma constará da pauta da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 3, nos termos do artigo 353, parágrafo único, do Regimento Interno, oportunidade em que poderaão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SGM.
- 30/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas: 05 a 09.02.2004.
- 30/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.02.2004, em regime de urgência, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno.
Discussão, em turno único.
- 03/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 136/2003).
À SSCLSF.
- 03/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.02.2004.
Discussão, em turno único.
- 04/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, por não haver acordo das lideranças para deliberação do Item 1 da pauta (MPV 136, de 2003).
À SSCLSF.
- 04/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.02.2004.
Discussão, em turno único.
- 05/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado, com o voto contrário da Senadora Heloísa Helena.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 117, de 2004-CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
- 05/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:42 hs.
- 06/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 34).
- 09/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 259 de 06/02/04, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão (fls. 35 a 36).
- 28/08/2012
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 29/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto