Ato do Presidente do Senado nº 16 de 2025 - (Designa os membros que irão integrar o Comitê Técnico Independente na forma do artigo 3º, parágrafo 1º, da Resolução do Senado Federal nº 8 de 2025.)

 

   Ofício nº 14 – CGACIC (Comunica resultado dos trabalhos do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa).

 

  Nota Técnica 01/2025 – CGACIC (Composição do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).

 

   Indicadores:

      Eixo I: Aprendizagem

     Eixo II: Equidade Racial e Socioeconômica

      Eixo III: Formação Continuada de Professores

• Programa de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei)
• Plano de Ação do Território Estadual (Pate)

 

     Eixo IV: Engajamento – Regime de Cooperação

• Legislações Estaduais
• Taxa ajustada de frequência escolar líquida

 

     Critério de Elegibilidade

     Dados Consolidados - IEA