Projeto de Lei n° 4, de 2024
Autoria: Tribunal Superior Eleitoral
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4/2024
Norma Gerada: Lei nº 15.374 de 02/04/2026
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos, Organização do Estado > Poder Judiciário
Ementa: Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O que é
A proposta cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas para o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. A proposta visa reforçar o quadro de pessoal dessas instituições.
O que diz o autor
O projeto aumenta o número de servidores e cargos de chefia na Justiça Eleitoral em todo o país, o que amplia a estrutura administrativa desses órgãos. Isso pode melhorar a capacidade de organização das eleições e dos serviços eleitorais. As despesas para a implementação da proposta serão cobertas pelas dotações orçamentárias já previstas para essas instituições. Na prática, o projeto fortalece a estrutura permanente da Justiça Eleitoral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.374 de 02/04/2026
- Último local:
- 07/04/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/04/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Tribunal Superior Eleitoral, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2026 - PLEN
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 194, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF, proferido pel... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 194/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 194, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria, em 17/03/2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- FENAJUFE - Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Públic
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI 04/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.
- Identificação:
- OF 120/2026 - Gabinete do Senador Eduardo Girão
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Declaração de voto contrário ao PL 4/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 36/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 26/03/2026 às 09:18:02, Ofício SF nº 163, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 36, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 163/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 4, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 26/03/2026 às 09:18:02, Ofício SF nº 163, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 36, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 164/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/03/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 164, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2026
- Descrição/Ementa
- Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 26/03/2026 às 09:18:02, Ofício SF nº 163, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 36, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 243/2026 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.374, de 02 de abril de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 283/2026 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 215/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 215, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 243, de 2026, na origem, restituindo autógra... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 67-71 - DSF nº 35 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 194, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Zequinha Marinho, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Hamilton Mourão, Cleitinho e da Senadora Damares Alves. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2026, do Senador Eduardo Girão, com declaração de voto contrário) |
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 27-29 - DSF nº 35 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 194, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Zequinha Marinho, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Hamilton Mourão, Cleitinho e da Senadora Damares Alves. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2026, do Senador Eduardo Girão, com declaração de voto contrário) |
| 17/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 320-325 - DSF nº 217 | Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 25/03/2026 - Matéria deliberada no plenário)
- Prazos:
- 26/03/2026 - 02/04/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 02/04/2026 12:00) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/03/2026 - - (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 08/04/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 215, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 243, de 2026, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 4, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.
À COARQ. - OFSF 215/2026
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 243, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 02/04/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15374 DE 2026.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 02/04/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/04/2026.
- 26/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 164, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 164/2026
- 26/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido pela Casa Civil, em 26/03/2026 às 09:18:02, Ofício SF nº 163, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 36, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 26/03/2026 às 09:18:02.
- MPSF 36/2026
- OFSF 163/2026
- Autógrafo - PL 4/2024
- 25/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido eletronicamente, em 25/03/2026 às 18:13, o Ofício SF nº 163, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 36, de 2026 ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 4/2024. Aguardando recebimento pelo destinatário para o início da contagem do prazo legal.
- 25/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Aprovado o Requerimento nº 194, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Zequinha Marinho, favorável ao projeto.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Hamilton Mourão, Cleitinho e da Senadora Damares Alves.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2026, do Senador Eduardo Girão, com declaração de voto contrário) - Publicado no DSF Páginas 67-71 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 27-29 - DSF nº 35
- P.S 42/2026 - PLEN
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/03/2026.
Designado Relator de Plenário o Senador Zequinha Marinho.
(Pendente de apreciação do Requerimento nº 194, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 194, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria, em 17/03/2026.
- RQS 194/2026
- 23/03/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, em razão de inclusão da matéria na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/03/2026.
- 16/03/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 320-325 - DSF nº 217
- PL 4/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 15:16
