(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado o RQS nº 144/2026, da Senadora Daniella Ribeiro, que solicita a tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, que tratam de matéria correlata.
O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019.
Aprovado o RQS nº 146/2026, de iniciativa de líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2026-PLEN/SF, proferido pela Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, com as Emendas nºs 1 a 11-PLEN, que apresenta, e pela continuidade da tramitação dos Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Lei nº 6674, de 2025, e as Emendas nºs 1 a 11-PLEN, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Aprovada a redação final.
O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, retomam sua tramitação autônoma e, apensados, retornam à CCT, seguindo posteriormente à CE e à CDH.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado o RQS nº 144/2026, da Senadora Daniella Ribeiro, que solicita a tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, que tratam de matéria correlata.
O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019.
Aprovado o RQS nº 146/2026, de iniciativa de líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2026-PLEN/SF, proferido pela Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, com as Emendas nºs 1 a 11-PLEN, que apresenta, e pela continuidade da tramitação dos Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Lei nº 6674, de 2025, e as Emendas nºs 1 a 11-PLEN, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Aprovada a redação final.
O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, retomam sua tramitação autônoma e, apensados, retornam à CCT, seguindo posteriormente à CE e à CDH.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado o RQS nº 144/2026, da Senadora Daniella Ribeiro, que solicita a tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, que tratam de matéria correlata.
O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019.
Aprovado o RQS nº 146/2026, de iniciativa de líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2026-PLEN/SF, proferido pela Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, com as Emendas nºs 1 a 11-PLEN, que apresenta, e pela continuidade da tramitação dos Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Lei nº 6674, de 2025, e as Emendas nºs 1 a 11-PLEN, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Aprovada a redação final.
O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, retomam sua tramitação autônoma e, apensados, retornam à CCT, seguindo posteriormente à CE e à CDH.

Recebido, em 04/03/2026, o Requerimento nº 144, de 2026, da Senadora Daniella Ribeiro, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6.674, de 2025, com os PL nºs 226 e 1.234, de 2019.
Recebido, em 04/03/2026, o Requerimento nº 146, de 2026, de iniciativa de líderes, que solicita urgência para a matéria.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10.3.2026.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra.

A matéria vai às CDH e CSP, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

Autuado o Projeto de Lei nº 6674/2025. O projeto vai à publicação.