Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2026
- Último local:
- 27/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/05/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 12/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 12/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2026
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com garantia da União, no valor € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 75/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 75, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 69, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 118/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 9/2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 443/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 9/2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 444/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 9/2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 445/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Piauí o autógrafo promulgado da Resolução n° 9/2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/05/2026 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 29/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 9/2026. Recebido no destino em 29/05/2026 às 11:36:36.
Remetido Ofício SF nº 444 de 2026, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2026.
Remetido Ofício SF nº 445, de 2026, ao Governador do Estado do Piauí, encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2026. - MPSF 118/2026
- OFSF 443/2026
- OFSF 444/2026
- OFSF 445/2026
- Autógrafo - PRS 12/2026
- 29/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2026 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 28/05/2026.
- 27/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 69, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 75, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - P.S 75/2026 - PLEN
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado como conclusão da instrução da MSF 23/2026.
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 12/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 12/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2026 12:35
