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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 55 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater sobre a "Intoxicação por Metanol".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Presidente do COAF
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2025 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 30/12/2025
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