Matérias prontas para pauta nas comissões

Encontradas 76 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 10/2026 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno o Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 8/2026 - CEsp, seja incluído como convidado um representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 22/06/2026

Matéria:: REQ 82/2026 - CAS
Ementa:: Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 531/2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 08/07/2026

Matéria:: REQ 77/2026 - CI
Ementa:: Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 49/2026.
Autor:: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 08/07/2026

Matéria:: REQ 78/2026 - CI
Ementa:: Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 46/2026.
Autor:: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 08/07/2026

Matéria:: REQ 79/2026 - CI
Ementa:: Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 15/07/2026

Atividade Legislativa