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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.018/2021 com o Projeto de Lei nº 5.143/2025.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre atuação da Polícia Federal em abordagens relacionadas à afixação de faixas com manifestações políticas em imóveis privados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, sobre a impressão, estoque, destinação e eventual descarte de Cadernetas da Gestante no âmbito do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6415 de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o estado atual de efetivação da oferta prevista no art. 25 do Decreto nº 7.646/2011 em relação ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Mucopolissacaridose do Tipo II aprovado pela Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 16, de 24 de maio de 2018.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 43 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 15/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Samer Nasser, pela celebração de parceria estratégica inédita com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 15/05/2026
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