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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a constituição de grupo de trabalho, em cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para a inclusão do estoque de carbono do solo nas metodologias oficiais de contabilização de emissões do etanol, notadamente na RenovaCalc.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a pertinência da incorporação da leucodistrofia metacromática, da doença de Krabbe e de outras leucodistrofias no rol de indicações de transplante de células-tronco hematopoiéticas do Sistema Nacional de Transplantes.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que requeira à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde a laboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para síndrome de Alagille.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de novembro de 2025.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto 1981, 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2025
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