Atividade Legislativa

(MSG 01222/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 64, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.

Parecer nº 75, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 64/2025
• Parecer - P.S nº 75/2025

(MSG 00964/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 46, de 2025, que que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica.

Parecer nº 82, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad, Relatora "ad hoc": Senadora Dra. Eudócia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 46/2025
• Parecer - P.S nº 82/2025

(MSG 01051/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 47, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.

Parecer nº 84, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 47/2025
• Parecer - P.S nº 84/2025

(MSG 01104/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis.

Parecer nº 72, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 55/2025
• Parecer - P.S nº 72/2025

(MSG 01103/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.

Parecer nº 90, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 56/2025
• Parecer - P.S nº 90/2025

(MSG 01629/2025)

Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, que altera a Lei nº 10.779, de 2003, para dispor sobre o recebimento dos pedidos de pagamento e da identificação dos beneficiários; estabelece regras de preservação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 1.323, de 2025).

Parecer nº 1, de 2026, da Comissão Mista, Relator: Senador Beto Faro, Relator Revisor: Deputado Sidney Leite, favorável à medida provisória e a parte das emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.

(Prazo final prorrogado: 14/04/2026)

Textos:

• Parecer - PAR nº 1/2026
• Avulso de PLV - MPV nº 1323/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 151, de 2026, da Senadora Damares Alves, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4.606, de 2019, que veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 151/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 52, de 2026, do Senador Sérgio Petecão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 52/2026