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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o abate do jumento (Equus asinus) em todo o território nacional.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos pais e aos responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Prato Farto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
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