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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 70 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento Licença do dia 27/05/26
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Sergipe, em 20/05/2026, a fim de realizar atendimentos a demandas locais inerentes ao mandato.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Filho (MDB/AL)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência da data que menciona.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 27/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 09/06/2026
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