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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 70 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de representante da ABRADEE na audiência pública objeto do REQ 27/2026 - CI.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal, em 09/06/2026.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o debate sobre a criação de um Dia Nacional do Panificador, proposto pelo Projeto de Lei n° 3432, de 2024 e discutir os impactos sociais e econômicos deste setor para o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (AVANTE/ES)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Dario Carnevalli Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre os impactos das apostas de quota fixa sobre a população brasileira, especialmente famílias, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas endividadas, pessoas em situação de vulnerabilidade social e consumidores hiper vulneráveis, bem como sobre a imposição de sigilo em processos administrativos de autorização de empresas do setor, em violação aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência e ao regime jurídico da Lei nº 12.527, de 2011, Lei de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento Licença do dia 27/05/26
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 08/06/2026
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