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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/04/2026, a fim de cumprimento de agenda política oficial.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 14/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 16/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026, que trata do PL 4443/2025.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 14/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2745/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma ,informações falsas sobre as vacinas".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) 15º LIDE Brazil Investment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 15/04/2026
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