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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 144 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Vicente Pinzon para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Quiguay Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., atualmente denominada Rádio Terra FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Iappe & Cia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lapa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D´Oeste - ADECAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de União do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte – ACASN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
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