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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 144 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Vicente Pinzon para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena - AJES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Mundial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Revanche FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte – ACASN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
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