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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 144 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Comunicar Sociedade Comercial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Ceres Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ceres, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Iappe & Cia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lapa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Taperoaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taperoá, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
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