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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 135 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.”
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/08/2022
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