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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 43 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carinhanha, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Monte Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Frequência Brasil de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Contenda, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Acre, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Picos, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2026
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