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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 82 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Imprensa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Chapada FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas - RCR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2025
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