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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 82 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria - ACSM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Nordestina Asa Branca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Ceres Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ceres, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de União do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte – ACASN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Aurora Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2025
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