- 17:40Término da Sessão
- 15:41Sessão Suspensa
- 15:41Suspensão do Período do Expediente
- 14:50A Presidência comunica ao Plenário que às 15 horas haverá, no Plenário do Senado Federal, a realização de Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14 de 2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 8, de 2025).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 896, de 2023, da Senadora Ana Paula Lobato, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Pareceres:
- nº 38, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Jussara Lima, favorável ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 985, de 2023;
- nº 53, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, com a Emenda nº 2, que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 985, de 2023;
- nº 19, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Augusta Brito, favorável à Emenda nº 4, com a Emenda nº 7, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 3, 5 e 6.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Soraya Thronicke.
(Pendente de apreciação dos Requerimentos n°s 867, de 2025, de iniciativa de Líderes, e 46, de 2026, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicitam urgência para a matéria).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 896/2023
- Parecer - P.S nº 38/2024
- Parecer - P.S nº 53/2025
- Recurso - R.S nº 8/2025
- Parecer - P.S nº 19/2026
- Requerimento - RQS nº 867/2025
- Requerimento - REQ nº 46/2026
- Parecer - P.S nº 37/2026
- Parecer de redação - P.S nº 38/2026
Projeto de Lei nº 3.777, de 2023, do Deputado Josenildo, que altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.
Pendente de parecer.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
(Pendente de apreciação do Requerimento nº 190, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria).
Textos:
Projeto de Resolução nº 45, de 2025, do Senador Flávio Arns, que institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Parecer favorável nº 6, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Paulo Paim.
Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.
(Pendente de apreciação do Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PRS nº 45/2025
- Parecer - P.S nº 6/2026
- Requerimento - REQ nº 14/2026
- Parecer - P.S nº 32/2026
- Parecer de redação - P.S nº 33/2026
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.
Parecer favorável nº 9, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, Relator "ad hoc": Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Esperidião Amin |
4. Senador Eduardo Girão |
5. Senador Marcio Bittar |
6. Senador Zequinha Marinho |
7. Senadora Teresa Leitão |
8. Senador Izalci Lucas |
9. Senador Chico Rodrigues |
10. Senador Sergio Moro |
11. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
12. Senador Humberto Costa |
13. Senadora Zenaide Maia |
14. Senador Lucas Barreto |
15. Senador Astronauta Marcos Pontes |
16. Senadora Roberta Acioly |
18. Senador Magno Malta |
19. Senador Luis Carlos Heinze |