16/06/2026 83ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:15 Término da Sessão: 19:17 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

Projeto de Lei nº 96, de 2024, do Deputado Idilvan Alencar, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.

Parecer favorável nº 35, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 34, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.672, de 2025, do Deputado Leo Prates, que dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências.

Parecer favorável nº 42, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jaques Wagner, Relator "ad hoc": Senador Rogério Carvalho.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 24, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, da Presidência da República, que cria a Universidade Federal do Esporte.

Parecer favorável nº 12, de 2026, da Comissão de Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 9, de 2026, da Comissão de Esporte, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, do Senador Laércio Oliveira, que altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.

Pareceres nºs:
- 12, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao projeto, com a Emenda nº 4, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3.
- 94, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao projeto e à Emenda nº 4, com a Emenda nº 5, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 71, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nº 4 e 5.

Votação nominal:
Sim: 51
Não: 17
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 70

Objeto da deliberação: Parecer nº 95, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 9, de 2026, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Esperidião Amin
4. Senadora Damares Alves
6. Senador Camilo Santana
7. Senador Izalci Lucas
8. Senador Hamilton Mourão
9. Senador Romário
10. Senador Hermes Klann
11. Senadora Ivete da Silveira
12. Senadora Dra. Eudócia
13. Senador Lucas Barreto
14. Senadora Zenaide Maia
15. Senadora Roberta Acioly (Cancelado)
16. Senador Cleitinho
17. Senador Wellington Fagundes

Comunicação Inadiável

1. Senadora Roberta Acioly