17/06/2026 84ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 18:30 | Semipresencial
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Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (nº 1.108/2015, na Casa de origem), da Deputada Renata Abreu, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

Pareceres favoráveis:
- nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
- nº 31, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Styvenson Valentim.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 6.113, de 2023, do Deputado Duda Ramos, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.

Parecer favorável nº 80, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Roberta Acioly.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 88, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 162, de 2024, do Deputado Raniery Paulino, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

Parecer nº 96, de 2026, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 374, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.

Parecer nº 97, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto de decreto legislativo.

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 465, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.

Parecer nº 98, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto de decreto legislativo.

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 466, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Esperidião Amin
2. Senadora Damares Alves
3. Senador Zequinha Marinho
4. Senador Camilo Santana
5. Senador Confúcio Moura
6. Senador Cleitinho
15. Senador Vanderlan Cardoso
16. Senador Chico Rodrigues
17. Senadora Dra. Eudócia
18. Senador Oriovisto Guimarães

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído)
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
3. Senador Izalci Lucas